O ano de 2023 está com várias mudanças para o cenário do microempreendedor individual. Apesar do tema não estar totalmente relacionado ao MEI, a volta do Bolsa Família tem gerado dúvidas entre os profissionais da categoria. 

Até poucos meses atrás o programa estava sendo chamado de Auxílio Brasil, mas com as novas implementações governamentais, o primeiro nome voltou para identificar o benefício. Além disso, outras novidades foram anunciadas e um “pente-fino” foi feito para atualizar qualquer irregularidade.

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa do governo federal para transferência de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, são 21,6 milhões de famílias beneficiadas com um valor médio de R$607,14 mensalmente.

MEiShop Meu Negócio - serviços para o MEI

Essa quantia pode variar de acordo com a quantidade de membros na casa, especialmente se houver crianças ou adolescentes, já que é pago um bônus financeiro para eles. Em suma, é preciso ressaltar que o Bolsa Família ainda está passando por modificações, desde a posse do novo Presidente da República. 

MEI pode receber Bolsa Família?

Entre os requisitos para participar, a família deve viver na linha de extrema pobreza, com renda mensal de até R$105 por pessoa. Também estão inclusos quem está na linha da pobreza, em que a renda familiar não passa de R$210 por mês.

LEIA TAMBÉM:

Então, não. MEI não pode receber o Bolsa Família, pois entende-se que há uma fonte de renda capaz de sustentar esse cidadão. Caso o beneficiário se cadastre como microempreendedor individual, ele perderá o acesso ao programa. 

Futuramente a regulamentação pode sofrer alterações, principalmente pela recorrência de mudanças que vêm acontecendo. Entretanto, vale lembrar que o MEI pode encontrar outros tipos de recursos financeiros e condições especiais de crédito.

Para facilitar a sua rotina: MEiShop Meu Negócio

Precisa dar mais atenção para as finanças da sua empresa? Então, otimize outras tarefas do seu dia a dia com o MEiShop Meu Negócio. Emita e tenha acesso aos boletos DAS em um só lugar, DASN e qualquer informação sobre seu CNPJ. 

A plataforma é 100% gratuita e fácil de usar. Não tem segredos! Você ainda consegue acompanhar de perto as novidades e notícias sobre a categoria, além de encontrar outras soluções para sua carreira. Clique aqui.