A resposta é sim – e a pandemia pode fazer com que este processo se torne cada vez mais comum

Readaptação. Essa talvez tenha sido a habilidade mais exigida para diversos tipos de profissionais durante a pandemia – e, obviamente, os professores formam uma das classes mais atingidas. Com as aulas presenciais suspensas em todo o país, o processo pedagógico ficou restrito às atividades remotas. Mas não foi só isso: diante da crise econômica, muitos também perderam seus empregos, enquanto quem já estava parado teve diminuída a esperança de ser contratado.

É nesse cenário que surge a possibilidade do professor particular se regularizar como MEI. Afinal, dentro dessas novas formas de lecionar, as aulas particulares também se tornam uma ótima opção para as famílias que têm condição de investir neste complemento para o estudo de seus filhos. Isso sem falar que o acompanhamento individual de um aluno também permite uma segurança maior para encontros presenciais – desde que seguindo os protocolos sanitários, é claro.

VEJA: Clique aqui e confira qual a diferença entre aula particular e reforço escolar no Blog da LUMA Escola Individualizada 

Mas o que é exatamente ser um MEI?

Se você é novo por aqui, nós explicamos pra você: a sigla significa Microempreendedor Individual e engloba os profissionais que atuam por conta própria, desde que o faturamento anual não ultrapasse o valor de R$ 81 mil. Além disso, a pessoa não pode ser dona ou sócia de outras empresas. 

Então, se um professor particular se registrar como MEI, ele recebe um CNPJ e usufrui de benefícios previdenciários, como:

  • Salário-maternidade
  • Auxílio-doença
  • Pensão por morte
  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por invalidez

Contudo, para garantir esses benefícios, é preciso fazer a contribuição mensal à Previdência Social – valor conforme o ano e a atividade, mas, em média, é de R$ 58 ao mês.  Além disso, o professor particular que se cadastrar como MEI mantém o direito de trabalhar em escolas com carteira assinada.

VEJA: Confira tudo sobre a categoria MEI neste link 

Cadastro

Como o próprio nome sugere, a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é um código que especifica as categorias profissionais para o registro enquanto MEI – no caso dos professores particulares, o número é 8599-6/99. Este código inclui diversas modalidades de ensino. 

Não são compreendidas pela subclassificação CNAE para MEI professor particular:

  • ensino de esportes;
  • ensino de dança;
  • ensino de artes cênicas, exceto dança;
  • ensino de música;
  • ensino de idiomas. 

Isso posto, então é hora de dizer que o processo de abertura do CNPJ é simples, rápido, fácil, online e gratuito! Caso tenha interesse, clique aqui para se formalizar com a Dicas MEI.

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