Uma vantagem oferecida a todo profissional que abre seu MEI e se une à categoria é a de poder empregar até um funcionário em seu negócio.

Essa contratação, no entanto, costuma gerar muitas dúvidas, que vão desde questões práticas de como realizá-la, até quanto esse funcionário deve ganhar, a que tipo de benefícios ele terá direito e se parentes, por exemplo, também podem ser empregados.

Para responder todas essas dúvidas, o MEiShop conversou com Patricia Theodoro Lana, analista de departamento pessoal sênior da Track.co. Confira o bate-papo e aproveite para ficar por dentro de tudo sobre o assunto.

MEiShop: Quanto custa para o MEI ter um empregado? Com que tipo de impostos ele precisa arcar?

Patricia: O custo total da contratação de um empregado pelo MEI é de 11% sobre o valor total da folha de salários (3% de INSS mais 8% de FGTS).

Dica MEiShop: Na hora de colocar todos os custos de ter um empregado na ponta do lápis, lembre-se que é importante também contabilizar as férias e o 13º salário a que ele terá direito. Além disso, vale lembrar que todo profissional com carteira assinada também tem direito ao vale-transporte e que, dependendo da categoria, podem existir outros benefícios previstos.

MEiShop: Quantos funcionários o MEI pode contratar e o quanto ele deverá receber?

Patricia: O Microempreendedor Individual pode contratar até um funcionário e seu salário não pode ser superior ao piso da categoria ou ao salário mínimo nacional – de maneira que o empregado receba o que for maior.

Dica MEiShop: Embora a contratação do funcionário possa ser feita pelo próprio MEI, é importante que ele procure a ajuda de um contador caso surjam dúvidas no processo.

Vale lembrar que, antes e durante a contratação de um funcionário, o Microempreendedor Individual precisará solicitar todos os documentos necessários ao contratado, fazer seu cadastro no eSocial (anotação na Carteira de Trabalho Digital e preenchimento da folha de pagamento), elaborar um contrato de trabalho e fazer os devidos recolhimentos de INSS e FGTS.

MEiShop: Se desejar, o MEI pode contratar o funcionário apenas por meio período ou contratar um estagiário?

Patricia: Não há impedimentos para que o MEI realize uma contratação de meio período. No entanto, como pela legislação o MEI só pode ter um funcionário, ele não pode contratar um estagiário (além do funcionário que já possui).

Dica MEiShop: Caso deseje, o Microempreendedor Individual pode contratar um estagiário ao invés de um funcionário com carteira assinada. Neste caso, o contrato feito com o estagiário será regido pela Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), o que lhe garante direitos como remuneração, carga horária reduzida, férias, seguro contra acidentes pessoais, etc.

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MEiShop: A quais benefícios o funcionário do MEI terá direito?

Patrícia: Desde que as guias estejam sendo pagas corretamente, o empregado terá direito a todos os benefícios previdenciários, como aposentadoria, seguro-desemprego, auxílio por acidente de trabalho ou doença e licença-maternidade.

MEiShop: Há algum impeditivo caso o MEI deseje contratar um parente (cônjuge, filho, etc)? Nesse caso, há alguma diferença na contratação?

Patricia: Não há nenhum impedimento, sendo a contratação feita igual a qualquer outra.

Patricia Theodoro Lana, analista de departamento pessoal sênior da Track.co.