O instrutor(a) de arte e cultura em geral independente é o profissional que ensina as pessoas a fazer trabalhos artísticos, como pinturas. 

Além disso, o instrutor(a) de arte e cultura em geral independente também pode dar aulas sobre artesanato e escultura, disseminando assim técnicas que podem resultar em verdadeiras obras de arte. 

Instrutor(a) de arte e cultura em geral independente pode abrir MEI? 

A resposta é positiva, sim, o instrutor(a) de arte e cultura em geral independente pode ser MEI e, assim, desfrutar de todas as facilidades e benefícios desta categoria.

MEiShop Meu Negócio - serviços para o MEI

No momento de sua inscrição, o autônomo deve usar o CNAE 8592-9/99 – Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente. 

Ainda neste texto, será possível conhecer a fundo a estrutura desta atividade. 

Dúvidas comuns sobre a atividade de instrutor(a) de arte e cultura em geral independente MEI

O MEI atende mais de 400 atividades de diferentes áreas e permite que os autônomos formalizem seu negócio sem dores de cabeça ou burocracia. 

Para dar aquela forcinha para que você realize sua inscrição, criamos um guia completo com tudo o que você precisa saber sobre esta modalidade, confira a seguir. 

– Quais são as formas de atuação do instrutor(a) de arte e cultura em geral independente MEI?

O MEI instrutor(a) de arte e cultura em geral independente pode atuar com três atividades específicas: dando aulas de pintura, escultura e artesanato. 

Contudo, seu leque acaba aumentando porque o universo artístico é bastante amplo. Por exemplo, o artesanato pode ser feito com diversos materiais e técnicas, assim como a pintura e a criação de escultura. 

Dessa forma, este profissional pode atender alunos que possuem os mais variados interesses. 

– Como abrir MEI para instrutor(a) de arte e cultura em geral independente?

Você só precisa de um computador, celular ou tablet para realizar o seu cadastro e se tornar um microempreendedor individual. 

E sabe o que é melhor? Além de ser 100% digital, a inscrição é totalmente gratuita. Veja o passo a passo logo abaixo. 

  • O primeiro passo é acessar o Portal do Empreendedor, clicar em “Quero ser MEI” e depois selecionar a opção “Formalize-se”;
  • Em seguida, preencha seus dados pessoais e indique corretamente o CNAE de instrutor(a) de arte e cultura em geral independente 8592-9/99;
  • O sistema, então, vai gerar o Certificado MEI, o documento que comprova sua inscrição na categoria e que traz o seu CNPJ;
  • A etapa final consiste no registro do CNPJ do seu negócio na prefeitura de sua cidade, um procedimento que pode ser feito pela internet ou presencialmente. Consulte como funciona em seu município. 

Prontinho, com sua inscrição finalizada, você já pode atuar como instrutor(a) de arte e cultura em geral independente MEI e emitir notas fiscais de seus serviços, além de contar com as vantagens desta modalidade. 

– Como funciona o MEI para instrutor(a) de arte e cultura em geral independente?

O MEI é a forma mais simples de se tornar uma pessoa jurídica, suas facilidades contemplam até mesmo as obrigações fiscais de seus integrantes. 

Um bom exemplo disso é o fato de que o instrutor(a) de arte e cultura em geral independente MEI paga imposto em forma de contribuição mensal, a chamada DAS-MEI. 

O Documento de Arrecadação do Simples Nacional, também conhecido como boleto DAS, tem valor fixo e deve ser pago todos os meses. 

Ao fazer isso, o empreendedor tem acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, salário maternidade, auxílio saúde e pensão por morte ou invalidez. 

Outro dever importante é a entrega da Declaração Anual de Faturamento, a DASN-SIMEI, que precisa ser feita sempre até o dia 31 de maio.

Seu formulário fica disponível no Portal do Empreendedor, na área do usuário, e nele é informado o rendimento do negócio ao longo do ano anterior. 

Além disso, o profissional deve estar atento para seguir as três exigências da categoria:

  • Contratar apenas um funcionário para o negócio em regime CLT;
  • Ter um faturamento anual de, no máximo, R$ 81 mil;
  • Não ser sócio, titular ou administrador de outra empresa. 

Ao lado dos benefícios previdenciários, o instrutor(a) de arte e cultura em geral independente MEI pode contar com linhas de crédito facilitado em diversos bancos e juros mais baixos. 

– O que não se encaixa nas atividades de instrutor(a) de arte e cultura em geral independente?

O CNAE de instrutor(a) de arte e cultura em geral independente é bastante específico em relação às atividades que podem ser desempenhadas por seus profissionais. 

A seguir, fique por dentro da hierarquia desta subseção e seus detalhes. 

Atividades permitidas para Instrutor(a) de arte e cultura em geral, independente MEI

Código Descrição
8592999 Curso, ensino de escultura
8592999 Curso, ensino de artesanato
8592999 Curso, ensino de pintura

CNAE Instrutor(a) de arte e cultura em geral, independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção P Educação
Divisão 85 Educação
Grupo P Educação
Classe 85929 Ensino de arte e cultura
CNAE 8592999 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente

Ferramentas para a atividade de instrutor(a) de arte e cultura em geral independente MEI 

O tipo de curso que o instrutor(a) de arte e cultura em geral independente MEI deseja oferecer vai influenciar diretamente em suas ferramentas de trabalho.

Por exemplo, se escolher dar aulas de pintura, deverá investir em pincéis, telas, cavaletes, lápis específicos, giz pastel, borracha, papéis específicos, entre outros. 

Além do amor pela arte, este profissional precisa dominar técnicas e ter didática para passar aos seus alunos o conhecimento sobre a atividade.