O comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente atua no ramo de materiais para construção oferecendo os produtos que estão relacionados à sua própria nomenclatura. 

Atendendo o varejo com insumos básicos para a construção civil, o comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente costuma disponibilizar seus produtos em locais amplos, conhecidos como depósitos. 

Comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente pode abrir MEI? 

A boa notícia é que o comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente pode ser MEI e usufruir das facilidades deste modelo. 

Para isso, ele deve utilizar o CNAE 4744-0/04 – Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas, cujas informações detalhadas sobre sua hierarquia podem ser vistas ao longo do texto. 

Dúvidas comuns sobre a atividade de comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas MEI

Seja no processo de abertura do MEI ou durante a utilização desta categoria, é normal que surjam dúvidas em relação ao seu funcionamento. 

Para auxiliar os autônomos neste sentido, produzimos um guia completo que aborda todas as características desta modalidade, veja a seguir. 

– Quais são as formas de atuação do comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas MEI?

O próprio nome desta atividade revela muito sobre a maneira como este profissional vai atuar. Por isso, o MEI comerciante independente de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas pode vender exatamente estes materiais que são voltados para a construção. 

Este autônomo tem a possibilidade de comercializar todos estes itens ou apenas aqueles que achar mais convenientes e lucrativos. 

– Como abrir MEI para comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente?

Quem procura por uma categoria fácil, rápida e que apresenta um baixo custo, certamente deve escolher o MEI como a principal opção para ter seu próprio negócio.

Com um processo totalmente digital e gratuito, a modalidade permite que o cadastro seja feito em poucos minutos, acompanhe logo abaixo. 

O passo inicial para abrir o MEI é acessar o Portal do Empreendedor, o site oficial do governo federal para esta finalidade. Em seguida, escolha a opção “Quero ser MEI” e clique, então, em “Formalize-se”.

Depois disso é o momento de realizar o cadastro propriamente dito. Para isso, preencha os dados solicitados, como nome, telefone, RG, CPF, endereço, etc. 

Posteriormente, indique corretamente o CNAE de comerciante cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente 4744-4/04.

E pronto, o cadastro estará finalizado e o sistema vai criar o Certificado MEI, um documento que traz o seu CNPJ. 

A etapa final pode ser feita online ou presencialmente e consiste em registrar o CNPJ do seu negócio na prefeitura de sua cidade. Isso garante que o microempreendedor obtenha alvará e emita notas fiscais. 

Simples, não é mesmo? Agora, vamos explorar quais são as características deste modelo, por isso, continue a leitura. 

– Como funciona o MEI para comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas?

Lançado em 2008 pelo governo federal, o MEI ou Microempreendedor Individual facilitou a vida de milhões de brasileiros que desejavam formalizar suas funções.

Esta categoria atende mais de 400 atividades, excluindo apenas aquelas que possuem uma entidade de classe representativa, como médicos, arquitetos e nutricionistas. 

Para integrar o MEI é preciso se encaixar em três requisitos: não ser sócio em outra empresa, ter um faturamento anual de até R$ 81 mil e contratar apenas um funcionário para seu negócio. 

Estas exigências valem tanto para o processo de abertura quanto para a permanência do profissional neste enquadramento. 

Além disso, muita gente fica em dúvida em relação às obrigações fiscais do microempreendedor e uma pergunta frequente é esta: comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente MEI paga imposto? 

Paga sim, mas isso é feito em forma de contribuição mensal com valor fixo, é o conhecido boleto DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Nele, estão incluídos impostos como ICMS, INSS e ISS. 

Além deste pagamento, o profissional deve ainda fazer a entrega da DASN-SIMEI, a declaração anual de faturamento do microempreendedor individual, cujo prazo de entrega termina sempre no dia 31 de maio.

– Quais os benefícios do MEI comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente?

Quem tem um negócio sabe das dificuldades de abri-lo e mantê-lo, muitas vezes é necessário realizar um investimento financeiro. 

Nesse sentido, o comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente MEI conta com crédito facilitado em diversos bancos. 

Outra vantagem encontrada é a carga tributária bem inferior aos demais modelos de pessoa jurídica praticados na contratação de um funcionário.

E existem também os benefícios previdenciários provenientes do pagamento do boleto DAS, que englobam aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença e reclusão, além de salário maternidade. 

– O que não se encaixa nas atividades de comerciante independente de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas?

O CNAE de comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente é bastante específico e não permite, por exemplo, a venda no varejo de materiais como pisos, azulejos, tintas, rejuntes, pedras diversas, cimento etc.

Abaixo, confira todas as informações sobre esta subseção, bem como a hierarquia da atividade. 

Atividades permitidas para Comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente MEI

Código Descrição
4744004 Comércio varejista de telhas (de qualquer material)
4744004 Comércio varejista pedra britada
4744004 Comércio varejista areia
4744004 Comércio varejista de cal para construção
4744004 Comércio varejista tijolos de material cerâmico
4744004 Comércio varejista telhas de material cerâmico

CNAE Comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção G Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas
Divisão 47 Comércio varejista
Grupo G Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas
Classe 47440 Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção
CNAE 4744004 Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas

Ferramentas para a atividade de comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas MEI 

Por trabalhar com materiais de construção, o comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente MEI precisa de um amplo espaço para armazenar seu estoque. 

Mas há algumas ferramentas necessárias para o desempenho de sua atividade, como pás, enxadas, carrinho de mão, entre outros.