Artesão(ã) em outros materiais é o termo designado para os profissionais autônomos que trabalham com diferentes tipos de insumos.

Os produtos confeccionados por esta classe de trabalhadores também são os mais variados, como perucas, plumas, artigos para festas, recipientes térmicos, adornos para árvores de natal, isqueiros, entre outros.

Artesão(ã) em outros materiais independente pode ser MEI?

Como esta não é uma profissão regulamentada por nenhuma entidade de classe, o artesão(ã) em outros materiais independente pode sim ser MEI.

O CNAE desta atividade é a Fabricação de Produtos Diversos Não Especificados Anteriormente, representada pelo código numérico 3299-0/99.

É importante guardar estes números, porque na hora de se formalizar como MEI, eles serão de fundamental importância.

O CNAE de artesão(ã) em outros materiais independente pertence à seção Indústrias de Transformação e abaixo você consegue visualizar toda a sua hierarquia.

Dúvidas comuns sobre a atividade de artesão(ã) em outros materiais independente MEI

Apesar de ser um processo bem simples e totalmente gratuito, muitas dúvidas podem surgir na hora de abrir o seu MEI de artesão(ã) em outros materiais independente. Por isso, antes de começar a se formalizar, confira esta seleção de perguntas e respostas que preparamos para você!

– Quais as formas de atuação do artesão(ã) em outros materiais independente MEI?

Antes de falarmos sobre as formas de atuação deste profissional, é preciso esclarecer o que é o artesão(ã) em outros materiais independente.

Existem diversos tipos de artesãos ao redor do Brasil. Há aqueles que trabalham com madeira, outros são especialistas em gesso, tem quem mexe com mármore e outras pedras. É uma infinidade de nichos para esta categoria.

Mas então, o que é o artesão(ã) em outros materiais independente? Simples, este profissional manuseia diferentes tipos de materiais e estes insumos não tinham sido classificados anteriormente.

É por isso que este trabalhador autônomo é tão versátil. Além do domínio das ferramentas, a criatividade é um fator essencial para este ramo. É dela que partem os mais variados produtos, como manequins, flores e frutos artificiais, giz e tantos outras mercadorias.

O trabalho do artesão(ã) em outros materiais independente MEI pode ser feito em casa ou em uma oficina própria e suas obras de arte podem ser comercializadas em feiras, em empresas ou para clientes físicos.

– Como abrir um MEI para artesão(ã) em outros materiais independente?

O Microempreendedor Individual (MEI) é a figura jurídica de profissionais que trabalham por conta própria no Brasil e cuja ocupação não é regulamentada por nenhuma entidade de classe.

É por este motivo que publicitários, jornalistas, médicos, advogados e tantas outras atividades não podem ser MEI.

Mas além de ter a sua profissão listada no Código Nacional de Atividades Econômicas, a pessoa que quiser se formalizar como microempreendedora precisa obrigatoriamente ter um faturamento de até R$ 81 mil ao ano, não ser sócia, administradora ou dona de outra empresa e ter, no máximo, um funcionário contratado para o seu negócio.

Agora, o processo de abertura do MEI para artesão(ã) em outros materiais independentes é bem simples e, principalmente, gratuito.

A formalização acontece no Portal do Empreendedor, no site oficial do Governo Federal. Ao acessar a plataforma, basta ir em “Quero ser MEI” e depois clicar no campo “Formalize-se”.

Para o cadastro, será necessário informar dados pessoais, como nome, telefone e endereço, além do RG, CPF e Título de Eleitor.

Depois, é só finalizar o registro e você já recebe imediatamente o seu certificado MEI. É neste certificado que estarão o seu CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial.

Por fim, você só precisa ir até a prefeitura registar o seu CNPJ no município em que reside.

– Como funciona o MEI para artesão(ã) em outros materiais independente?

Criado em 2008, o registro de Microempreendedor Individual surgiu como uma alternativa aos trabalhadores brasileiros que tinham ocupações informais e ficavam desamparados legalmente. Desde então, milhões de pessoas já se formalizaram como MEI e você pode ser o próximo.

A formalização como artesão(ã) em outros materiais independente MEI conta com diversos benefícios, mas também tem suas obrigações.

O pequeno empresário terá que pagar mensalmente o boleto DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), o que garante que ele cumpra todas suas responsabilidades com o Fisco. Além disso, uma vez ao ano será necessário realizar a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI).

Mas o artesão em outros materiais MEI paga imposto? A carga tributária deste profissional está inclusa no DAS, ou seja, não é necessário pagar Imposto de Renda de pessoa jurídica, ISS, entre outros, visto que eles já são cobrados no boleto mensal.

E quais as vantagens de ser um microempreendedor individual? São vários os benefícios tais como a aposentadoria por idade, salário maternidade, auxílio doença e pensão por morte.

Ainda, este profissional pode conseguir algumas facilidades em instituições bancárias como créditos especiais, por exemplo.

Por último, mas não menos importante, ao se formalizar como MEI, o pequeno empresário passa a imagem de um serviço regulado e as emissões das notas fiscais trazem credibilidade ao seu negócio.

– O que não se encaixa nas atividades de artesão(ã) em outros materiais independente MEI?

Como você viu, o CNAE de artesão em outros materiais independente é bem amplo, mas tem certas atividades que não se enquadram neste código. São elas: a fabricação de velas filtrantes, de cera ou sebo, a confecção de carrinhos para bebês ou fósforos de segurança.

Artesãos especializados em gesso, cimento, madeira, mármore e outras pedras também possuem um CNAE diferenciado. Por isso é sempre bom checar corretamente o código da ocupação que você exerce.

Atividades permitidas para Artesão(ã) em outros materiais independente MEI

Código Descrição
3299099 Combustíveis líquidos ou gasosos para carregar isqueiros ou acendedores ferrocério e outras ligas pirofóricas sob qualquer forma
3299099 Fabricação de pranchetas escolares de qualquer material
3299099 Fabricação de porta-retratos
3299099 Fabricação de manequins
3299099 Fabricação de ataúdes
3299099 Fabricação de equipamentos didáticos para ensino experimental e audiovisual
3299099 Fabricação de crachás de qualquer material
3299099 Esboços de botões formas e outras partes de botões
3299099 Fabricação de instrumentos, modelos e aparelhos concebidos para demonstração
3299099 Fabricação de isqueiros de qualquer material
3299099 Fabricação de chopeiras e cervejeiras térmicas
3299099 Fabricação de aparelhos simuladores de direção para auto-escola
3299099 Fabricação de artefatos modelados ou talhados de ceras ou resinas naturais
3299099 Fabricação de lousas e quadros negros
3299099 Fabricação de obras de tripa, de bexiga ou de tendões
3299099 Fabricação de objetos em escala (maquetes), exceto de projetos de arquitetura e de engenharia
3299099 Fabricação de flores desidratadas
3299099 Fabricação de objetos de adorno de material n.e.
3299099 Fabricação de agulhas de tricô, agulhas de crochê, furadores para bordar e artefatos semelhantes
3299099 Fabricação de quadros negros
3299099 Fabricação de velas, pavios, círios e artigos semelhantes
3299099 Cápsulas de gelatina digeríveis para medicamentos matérias vegetais ou minerais de entalhar trabalhadas e obras dessas matérias
3299099 Fabricação de partes, guarnições e acessórios para bengalas, bengalas-assento, chicotes e artefatos semelhantes
3299099 Fabricação de balões de borracha
3299099 Fabricação de perucas
3299099 Fabricação de cílios artificiais (postiços)
3299099 Fabricação de lampiões
3299099 Fabricação de artefatos de madrepérola, osso, marfim, etc
3299099 Serviço de taxidermia
3299099 Fabricação de cápsulas de gelatina digeríveis para medicamentos, etc
3299099 Fabricação de arranjos decorativos
3299099 Fabricação de jarras térmicas
3299099 Fabricação de acendedores automáticos
3299099 Produção de protótipos, modelos e semelhantes de qualquer materia prima obtidos por prototipagem rápida
3299099 Fabricação de artefatos de chifres, garras, pelos, plumas, crinas e outros despojos de animais
3299099 Fabricação de artesanato em materias diversos, não especificados anteriormente
3299099 Fabricação de suporte para garrafão
3299099 Fabricação de cuia para chimarrão
3299099 Fabricação de marfim, ossos, chifres e outras matérias animais para entalhar, e suas obras
3299099 Fabricação de folhas, flores e frutos artificiais
3299099 Fabricação de fontes luminosas
3299099 Artigos de magia e semelhantes artigos para festas, carnaval e outros divertimentos
3299099 Fabricação de distintivos, escudos e crachás de qualquer material
3299099 Fabricação de fluidos para isqueiro
3299099 Fabricação de pentes e travessas para cabelos, de qualquer material
3299099 Fabricação de quadros ou lousas para escrever ou desenhar
3299099 Fabricação de stands de alvos para exercício de tiros
3299099 Fabricação de cervejeiras térmicas
3299099 Fabricação de aeromodelos
3299099 Fabricação de chicotes de qualquer material
3299099 Fabricação de globos geográficos
3299099 Fabricação de telas preparadas para pintura
3299099 Fabricação de quadros completos (com gravuras, estampas, etc)
3299099 Fabricação de isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos e suas partes, exceto pedras e pavios
3299099 Fabricação de artefatos para festas (bolas de soprar, balões, bexigas), carnaval e outros divertimentos (exceto de papel)
3299099 Fabricação de cachimbos e piteiras
3299099 Esponjas para aplicação de produtos de toucador vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações
3299099 Fabricação de garrafas, jarras e marmitas térmicas
3299099 Fabricação de troféus de qualquer material, para comemorações ou competições
3299099 Fabricação de produtos diversos
3299099 Fabricação de caixões mortuários, inclusive urnas
3299099 Fabricação de giz em bastões e outras formas
3299099 Fabricação de agulhas e alfinetes (exceto agulhas para máquinas)
3299099 Fabricação de artigos de magia
3299099 Fabricação de chaveiros de qualquer material
3299099 Fabricação de peneiras de arame
3299099 Fabricação de pedras para isqueiros
3299099 Fabricação de véus e camisas para lampiões
3299099 Fabricação de defumadores, incensos e ervas secas para banhos
3299099 Fabricação de adornos para arvores de natal
3299099 Fabricação de válvulas para aerossol
3299099 Fabricação de marmitas térmicas

CNAE Artesão(ã) em outros materiais independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção C Indústrias de transformação
Divisão 32 Fabricação de produtos diversos
Grupo C Indústrias de transformação
Classe 32990 Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
CNAE 3299099 Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

Ferramentas para atividade MEI de artesão(ã) em outros materiais independente

O local de trabalho do artesão em outros materiais independente MEI pode ser a sua própria casa ou uma oficina própria. Já os materiais dependem do tipo de produto fabricado, mas uma coisa é certa: independentemente da classe de mercadoria, será necessário ter ferramentas específicas e habilidades manuais para produzir tais peças.

Quer ficar por dentro do artesanato caseiro? Temos uma matéria completa explicando sobre esta modalidade. Confira!