O antiquário independente é apaixonado por relíquias, quanto mais difícil de encontrar e mais histórias para contar, melhor.

Conhecido como entusiasta do passado, este profissional coleciona objetos antigos, estuda minuciosamente cada um deles e, posteriormente, comercializa as peças de antiquário.

Dentre estes itens podemos destacar mobiliários, obras de arte, artigos de decoração e livros. O leque de artigos vendidos por um antiquário independente é bem amplo.

Antiquário independente pode ser MEI?

Sim, o MEI antiquário pode prestar serviços nesta categoria. A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) desta subclasse é a de Comércio Varejista de Antiguidade – CNAE 4785-7/01.

Assim, o profissional que atuar como antiquário independente MEI terá uma série de benefícios e obrigações, é claro. A tabela com a hierarquia desta atividade encontra-se mais abaixo neste texto.

Dúvidas comuns sobre a atividade de antiquário independente MEI

Confira abaixo tudo o que você precisa saber sobre a atividade de antiquário independente MEI, das obrigações aos benefícios!

– Quais as formas de atuação do antiquário independente MEI?

O termo antiquário pode ser designado tanto para o local quanto para o profissional que comercializa objetos antigos.

Sabe aquela decoração clássica que nunca sai de moda? Ou tendências que vão e vem, como os móveis vintage? Pois bem, todos eles são artigos de trabalho do antiquário independente MEI.

Não é qualquer pessoa que frequenta este tipo de ambiente. O antiquário independente MEI costuma ter um público fiel que, assim como ele, aprecia esses itens.

Este profissional, portanto, pode tanto vender os objetos e mobiliários como alugá-los a um cliente ou para um evento.

– Como abrir um MEI para antiquário independente?

Quem quiser abrir um MEI precisa, primeiro, conferir se sua ocupação encontra-se na Classificação Nacional de Atividades Econômicas. É este código que irá indicar a área de atuação de um negócio e tem por objetivo aprimorar a gestão tributária.

O CNAE do antiquário independente é 4785-7/01. Guarde estes sete dígitos, porque será necessário informá-los na hora de realizar o seu cadastro como MEI.

Tudo certo com seu código? Então, o próximo passo é entrar no Portal do Empreendedor. Verifique se o site que você entrou é “.gov.br” para confirmar que o portal é do Governo Federal.

Logo em seguida, basta clicar em “Quero Ser MEI” e ir para “Formalize-se”. O processo de registro do antiquário independente MEI é online, mas ao final requer que o empreendedor vá até a Prefeitura de sua cidade para finalizar o cadastro e poder emitir as notas fiscais.

É importante preencher os dados corretamente no Portal do Empreendedor, visto que essas informações irão para o seu certificado de antiquário independente MEI posteriormente.

Então, já tenha em mãos o seu RG, CPF, telefone e título de eleitor. Às vezes, pode ser necessário também apresentar a Declaração Anual de Imposto de Renda.

Feito tudo isso, é só ir à Prefeitura para completar o cadastro.

– Como funciona o MEI para antiquário independente?

O registro de Microempreendedor Individual (MEI) é válido para os profissionais autônomos que não tenham sua ocupação regulada por alguma entidade de classe e que atuam em serviços, comércio ou indústria.

Ainda, para se enquadrar nesta categoria, o faturamento anual do empreendedor não pode ser superior a R$ 81 mil, o mesmo também não pode ser dono, sócio ou administrador de outra empresa e nem ter mais de um funcionário contratado para o seu negócio.

São muitas as vantagens de abrir um antiquário independente MEI. Esta categoria surgiu para atender aos inúmeros trabalhadores que viviam na informalidade.

A inscrição como Microempreendedor Individual fornece ao trabalhador autônomo alguns benefícios. Veja abaixo:

– Auxílio maternidade;

– Aposentadoria por idade ou invalidez;

– Impostos reduzidos;

– Facilidades bancárias;

– Auxílio-doença e reclusão.

A arrecadação dos tributos para os profissionais independentes é toda consolidada em um único documento: o DAS – Documento de Arrecadação Mensal do Simples Nacional.

Portanto, o antiquário independente MEI paga imposto sim, mas eles são tributados dentro do DAS. Em contrapartida, o profissional é isento de impostos federais como Imposto de Renda, Pis e Confins.

O pagamento do DAS pode ser realizado por meio de boletos ou até mesmo débito automático. Seu valor é fixo, mas sofre reajustes anuais.

Anualmente, aqueles que tiverem o CNAE de antiquário independente MEI também devem apresentar o DASN-SMEI, que é a Declaração Anual de Faturamento. É nesta declaração, por exemplo, que será verificado se o seu negócio não ultrapassou o faturamento teto estipulado pela categoria.

– O que não se encaixa nas atividades de antiquário independente?

O CNAE de antiquário independente compreende o comércio varejista de antiguidades, como móveis e objetos antigos.

No entanto, a restauração de móveis e obras de arte ou ainda as vendas de mobiliário de segunda mão não se encaixam na mesma atividade de antiquário independente. Cada uma dessas ocupações possui um CNAE próprio.

 

CNAE Antiquário(a) independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção
Divisão
Grupo
Classe
CNAE

Ferramentas para atividade MEI de antiquário independente

O antiquário independente é, por natureza, uma pessoa interessada em história. Gostar de estudar o passado dos objetos tem que ser uma paixão.

Em âmbito material, este profissional precisa, logicamente, das peças de antiquário. Elas podem ser compradas diretamente de colecionadores, por exemplo.

Também será necessário um local para vendê-las, seja em uma loja própria, em feiras ou até mesmo online.