Os MEIs têm motivo para comemorar! Em setembro, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1.187, responsável pela criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A novidade faz parte de uma mudança operada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que conta agora com 38 pastas em seu governo. Comandado por Márcio França (PSB), que até então estava a frente do Ministério de Portos e Aeroportos, o Ministério do Empreendedorismo terá o Sebrae como seu principal parceiro de gestão.

Os objetivos do Ministério do Empreendedorismo

Na prática, a pasta pretende desenvolver projetos que ajudem todos os negócios que fazem parte dessas categorias (incluindo o setor de artesanato) e, segundo a Agência Sebrae, promover “ações que estimulem a formalização e abertura de novos empreendimentos, o crescimento e a geração de emprego e renda”.

MEiShop Meu Negócio - serviços para o MEI

Para isso, alguns tópicos já despontam como prioridade do ministério, como, por exemplo, o acesso de pequenos negócios ao microcrédito. Segundo a CNN, já existe, inclusive, planos para a criação de uma nova linha de microcrédito com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que seria responsável por oferecer financiamentos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil para pequenos empresários.

Além disso, tópicos como o incentivo à cultura empreendedora e a melhoria no registro público de empresas também estão entre as preocupações mais relevantes da pasta.

LEIA TAMBÉM:

Pequenos negócios formam a maioria das empresas brasileiras

A criação de uma pasta inteiramente dedicada aos pequenos negócios se torna mais compreensível quando olhamos de perto alguns dados sobre o empreendedorismo no Brasil.

Atualmente, o setor é responsável por 85% dos empregos gerados no país, representa 93,7% das empresas nacionais e responde por quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) Números que chamam atenção e mostram como o fomento de políticas públicas para a área pode ser benefício para toda a economia nacional.

Além disso, segundo Márcio França, alguns dos setores que mais geram emprego e renda hoje no país, como o cooperativismo e a economia criativa, serão alvo do estímulo e fomento da pasta.

MEiShop Meu Negócio na sua rotina

Otimize funções do seu dia a dia com o MEiShop Meu Negócio! É prático, fácil de usar e 100% gratuito. Além disso, você concentra todas as informações do seu CNPJ em um só lugar e sobra mais tempo para se dedicar a outras atividades do seu empreendimento. Clique aqui para conhecer.