O fabricante de chá independente é o profissional que produz e acompanha a qualidade de chás e ervas para infusão.

Sendo assim, o fabricante de chás independente atua no beneficiamento de chás de ervas diversas, na fabricação de chá em sachê, chá para infusão e de ervas para infusão.

Fabricante de chá independente pode ser MEI?

Sim, o profissional que deseja atuar, de forma regularizada, como fabricante de chá independente pode ser MEI.

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O CNAE de fabricante de chá independente é 1099-6/05 – Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.).

É possível consultar a tabela completa, com as especificações da profissão, mais abaixo no texto.

Dúvidas comuns sobre a atividade de fabricante de chá independente

Empreender, às vezes, pode ser complicado, afinal são tantas burocracias e regras que podem acabar assustando.

Mas, optando por se tornar um MEI, tudo será mais simples, sem burocracias, além de ter acesso a diversas facilidades e muitos benefícios.

Aqui você confere as perguntas e respostas mais frequentes sobre quem deseja se tornar um microempreendedor de sucesso.

Sendo assim, veja como ficar em dia com suas obrigações e ter o seu MEI de fabricante de chá independente.

– Quais as formas de atuação do fabricante de chá independente?

É possível atuar em cinco linhas de atividade sob o CNAE de fabricante de chá independente. 

A principal delas é a fabricação de chá e ervas, podendo fazer o seu beneficiamento. Além disso, este profissional também pode beneficiar o chá-da-índia, o famoso chá-preto.

– Como abrir um MEI para fabricante de chá independente?

Para obter o MEI de fabricante de chá independente 1099-6/05, é simples, rápido e fácil. Afinal, todos os procedimentos poderão ser feitos pela internet, sem precisar pegar filas ou aglomerações e sem nenhum tipo de complicação.

Para facilitar, acompanhe o passo a passo para se cadastrar:

  • Acesse o Portal do Empreendedor, o site oficial para abrir o MEI;
  • Na página inicial, acesse a área “Quero ser MEI” e depois clique em “Formalize-se”;
  • Faça o cadastro preenchendo seus dados pessoais. Depois, informe o CNAE 1099-6/05, correspondente a fabricante de chá independente;
  • Com esse processo realizado, o sistema vai gerar automaticamente o seu Certificado MEI;
  • Por fim, será necessário ir até à prefeitura de sua cidade para registrar o número de CNPJ da sua empresa. Algumas prefeituras disponibilizam esse atendimento online, vale a pena conferir.

O melhor de tudo, essa etapa do processo é totalmente gratuita e você já pode começar a trabalhar.

E atenção, com seu empreendimento oficialmente aberto, será possível emitir notas fiscais e solicitar o seu alvará

– Como funciona o MEI para fabricante de chá independente?

Manter o MEI de fabricante de chá independente regularizado vai trazer muitos benefícios para o microempresário. Para ter acesso a todas essas vantagens, é necessário estar em dia com as suas obrigações.

No topo da lista das exigências estão três regras básicas de todo o MEI:

  • Ter um faturamento anual de até R$ 81 mil;
  • Não ser dono, sócio ou administrador de outra empresa;
  • Ter no máximo um funcionário contratado em regime CLT.

Se mantendo dentro de todas essas regras, o empreendedor precisa ficar atento ao pagamento do boleto DAS, afinal o fabricante de chá independente MEI paga imposto.

Nesse sentido, o empresário também é obrigado a realizar a Declaração Anual de Faturamento, conhecida como DASN-SIMEI. 

Esse documento deve ser entregue até o dia 31 de maio de cada ano, e serve para fiscalizar o quanto o microempresário lucrou no ano anterior.

Obrigações em dia é hora de conhecer as vantagens que o fabricante de chá independente tem direito. 

Os principais benefícios são a aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e até pensão por morte.

– O que não se encaixa nas atividades de fabricante de chá independente?

Como dito anteriormente, sob o CNAE de fabricante de chá independente existem algumas opções para atuar no mercado.

Porém, é preciso ficar atento, pois duas áreas não fazem parte das atividades deste CNAE:

  • Fabricação de chá, mate e semelhantes prontos para beber;
  • Preparação de produtos botânicos para uso farmacêutico.

Fique atento, para entender toda a estrutura e a hierarquia deste CNAE. Veja as tabelas abaixo sobre as subseções e atividades secundárias de fabricante de chá independente MEI.

Atividades permitidas para Fabricante de chá independente MEI

Código Descrição
1099605 Beneficiamento de chá de ervas diversas
1099605 Fabricação de chá para infusão em saquinho
1099605 Fabricação de ervas para infusão
1099605 Beneficiamento de chá-da-índia (chá preto)
1099605 Fabricação de chá mate em saquinhos

CNAE Fabricante de chá independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção C Indústrias de transformação
Divisão 10 Fabricação de produtos alimentícios
Grupo C Indústrias de transformação
Classe 10996 Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente
CNAE 1099605 Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)

Ferramentas para a atividade MEI de fabricante de chá independente

O fabricante de chá independente 1099-6/05 precisa estar atento a todas as etapas de fabricação e beneficiamento dos seus produtos, além de prezar sempre pela limpeza e a higiene do seu local de trabalho.

Além disso, é recomendado que tenha moinhas para moagem de cascas, sementes, flores e folhas, bem como misturadores para a homogeneização das rasuras, sachês e chás.

Tenha sempre peneiras para a limpeza e seleção dos produtos, mantendo as especificações de qualidade. É desejável possuir ainda um soprador para limpeza de produtos.

É necessário um depósito para os ingredientes e embalagens, além de depósito para os produtos manufaturados.

Para o fabricante de chá independente MEI ser competitivo, é imprescindível estar atento ao mercado, avaliar as tendências e conhecer os principais produtos.