Responsável por criar verdadeiras delícias, o chocolateiro(a) é quem produz chocolates nos mais variados tipos, como ao leite, amargo ou branco, atendendo a diversos segmentos do mercado, desde festas até o comércio. 

Para desempenhar sua função, o chocolateiro(a) independente deve ter conhecimento sobre as técnicas de fabricação do chocolate, como ponto e temperatura corretos, além de ter criatividade para fazer as combinações mais saborosas. 

O cuidado com a embalagem dos produtos também é fundamental para garantir a qualidade do chocolate e conquistar os consumidores.

Chocolateiro(a) independente pode abrir MEI? 

Por ter sua profissão sinalizada no Catálogo Nacional de Atividades Econômicas, o chocolateiro independente pode ser MEI e usufruir de todos os seus benefícios.

Sua atividade pertence ao CNAE 1093-7/01 – Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates. 

Todos os dados sobre esta seção, bem como sua hierarquia, podem ser vistas nas tabelas ao longo do texto. 

Dúvidas comuns sobre a atividade de chocolateiro MEI

Tudo o que é novidade pode causar incertezas e com a abertura do MEI não é diferente, afinal trata-se da possibilidade de empreender.

Por isso, preparamos um guia especial para quem deseja formalizar sua atividade neste enquadramento, confira abaixo as principais informações.

– Quais são as formas de atuação do chocolateiro MEI?

Entre as atividades que compõem o CNAE de chocolateiro independente estão a fabricação de pasta de cacau, ou seja, sua massa, e também dos derivados provenientes de beneficiamento, como cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo etc. 

Este autônomo pode ainda produzir bombons, farinhas à base de chocolate, e, claro, barras de diversos tipos de chocolate. 

– Como abrir MEI para chocolateiro independente?

De todas as modalidades de pessoa jurídica, o MEI é o formato mais descomplicado e que requer menos burocracia. 

Além disso, seu processo é totalmente digital e gratuito, não há a cobrança de nenhuma taxa. Veja a seguir os passos necessários.

1: Acesse o Portal do Empreendedor, selecione a opção “Quero ser MEI” e clique em “Formalize-se” na sequência;

  1. 2. Preencha os seus dados pessoais, entre eles, nome, CPF, RG, endereço, telefone, etc;

3: Marque corretamente o CNAE de chocolateiro independente 1093-7/01;

4: Com isso, seu cadastro estará completo e o sistema vai gerar o Certificado MEI automaticamente. Este é o documento que traz o CNPJ do seu negócio; 

5: Por fim, registre o CNPJ na prefeitura da sua cidade, pois é isto que permite que você emita notas fiscais de seus serviços e obtenha alvará de funcionamento. 

Prontinho, seu MEI está criado e, a partir de agora, será possível usufruir de suas facilidades, como você confere no próximo tópico.

– Como funciona o MEI para chocolateiro?

Abrangendo mais de 400 atividades, o MEI (Microempreendedor Individual) foi criado em 2008 pelo governo federal com o objetivo de facilitar a formalização dos autônomos. 

Para isso, esses profissionais precisam apenas cumprir estas exigências:

  • Não ser sócio em nenhuma outra empresa; 
  • Ter um faturamento anual de até R$ 81 mil;
  • Contratar no máximo um funcionário.

Ao se enquadrar nestes requisitos e ingressar neste modelo, o microempreendedor deve, então, cumprir com as obrigações fiscais enquanto utiliza a modalidade. 

Sendo assim, o chocolateiro MEI paga imposto, que tem o formato de contribuição mensal com valor fixo e leva o nome de DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). 

Além disso, até o dia 31 de maio de cada ano, deve-se entregar a declaração anual de faturamento, a DASN-SIMEI. 

– Quais os benefícios do MEI chocolateiro independente?

As vantagens que o chocolateiro independente MEI encontra neste formato vão muito além da tributação simplificada. Por exemplo, caso precise realizar um empréstimo, este profissional tem à disposição linhas de crédito facilitadas. 

Ao contratar um funcionário para seu negócio, o microempreendedor também contará com uma carga de impostos bem menor do que os demais modelos. 

Ainda, o pagamento em dia do boleto DAS garante todos os benefícios previdenciários, como aposentadoria, salário maternidade, pensão por morte e auxílio doença. 

– O que não se encaixa nas atividades de chocolateiro?

Apesar de ser possível criar diversos tipos de produtos de chocolate, o CNAE de chocolateiro independente não engloba a fabricação de balas, confeitos, frutas cristalizadas e semelhantes. 

A seguir, confira mais informações sobre a hierarquia desta atividade. 

Atividades permitidas para Chocolateiro(a) independente MEI

Código Descrição
1093701 Produção de achocolatados em pó
1093701 Fabricação de líquor (chocolate amargo para uso industrial)
1093701 Fabricação de chocolate em barras ou tabletes
1093701 Fabricação de manteiga de cacau
1093701 Fabricação de torta de cacau
1093701 Fabricação de chocolate em pó
1093701 Fabricação de pasta de cacau (massa)
1093701 Produção de chocolate granulado
1093701 Fabricação de chocolate amargo para uso industrial (líquor)
1093701 Fabricação de farinhas a base de chocolate
1093701 Fabricação de cacau em pó
1093701 Fabricação de produtos derivados do beneficiamento do cacau
1093701 Fabricação de bombons

CNAE Chocolateiro(a) independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção C Indústrias de transformação
Divisão 10 Fabricação de produtos alimentícios
Grupo C Indústrias de transformação
Classe 10937 Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos
CNAE 1093701 Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates

Ferramentas para a atividade de chocolateiro MEI 

Além da deliciosa matéria-prima, o chocolateiro MEI precisa de algumas ferramentas para executar seu trabalho. 

Em sua cozinha não podem faltar: panelas, formas para assar, balança de precisão, espátulas, termômetro culinário, facas, moldes, talheres, máquina de ralar chocolate, entre outros. 

Caso deseje saber mais sobre o negócio de chocolates, confira nossa matéria especial sobre o assunto.