Chocolateiro(a) independente - CNAE 1093-7/01

Responsável por criar verdadeiras delícias, o chocolateiro(a) é quem produz chocolates nos mais variados tipos, como ao leite, amargo ou branco, atendendo a diversos segmentos do mercado, desde festas até o comércio. 

Para desempenhar sua função, o chocolateiro(a) independente deve ter conhecimento sobre as técnicas de fabricação do chocolate, como ponto e temperatura corretos, além de ter criatividade para fazer as combinações mais saborosas. 

O cuidado com a embalagem dos produtos também é fundamental para garantir a qualidade do chocolate e conquistar os consumidores.

Chocolateiro(a) independente pode abrir MEI? 

Por ter sua profissão sinalizada no Classificação Nacional de Atividades Econômicas, o chocolateiro independente pode ser MEI e usufruir de todos os seus benefícios.

Sua atividade pertence ao CNAE 1093-7/01 – Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates. 

Todos os dados sobre esta seção, bem como sua hierarquia, podem ser vistas nas tabelas ao longo do texto. 

Dúvidas comuns sobre a atividade de chocolateiro MEI

Tudo o que é novidade pode causar incertezas e com a abertura do MEI não é diferente, afinal trata-se da possibilidade de empreender.

Por isso, preparamos um guia especial para quem deseja formalizar sua atividade neste enquadramento, confira abaixo as principais informações.

– Quais são as formas de atuação do chocolateiro MEI?

Entre as atividades que compõem o CNAE de chocolateiro independente estão a fabricação de pasta de cacau, ou seja, sua massa, e também dos derivados provenientes de beneficiamento, como cacau em pó, manteiga de cacau, chocolate amargo etc. 

Este autônomo pode ainda produzir bombons, farinhas à base de chocolate, e, claro, barras de diversos tipos de chocolate. 

– Como abrir MEI para chocolateiro independente?

De todas as modalidades de pessoa jurídica, o MEI é o formato mais descomplicado e que requer menos burocracia. 

Além disso, seu processo é totalmente digital e gratuito, não há a cobrança de nenhuma taxa. Veja a seguir os passos necessários.

1: Acesse o Portal do Empreendedor, selecione a opção “Quero ser MEI” e clique em “Formalize-se” na sequência;

2. 2. Preencha os seus dados pessoais, entre eles, nome, CPF, RG, endereço, telefone, etc;

3: Marque corretamente o CNAE de chocolateiro independente 1093-7/01;

4: Com isso, seu cadastro estará completo e o sistema vai gerar o Certificado MEI automaticamente. Este é o documento que traz o CNPJ do seu negócio; 

5: Por fim, registre o CNPJ na prefeitura da sua cidade, pois é isto que permite que você emita notas fiscais de seus serviços e obtenha alvará de funcionamento. 

Prontinho, seu MEI está criado e, a partir de agora, será possível usufruir de suas facilidades, como você confere no próximo tópico.

– Como funciona o MEI para chocolateiro?

Abrangendo mais de 400 atividades, o MEI (Microempreendedor Individual) foi criado em 2008 pelo governo federal com o objetivo de facilitar a formalização dos autônomos. 

Para isso, esses profissionais precisam apenas cumprir estas exigências:

• Não ser sócio em nenhuma outra empresa; 
• Ter um faturamento anual de até R$ 81 mil;
• Contratar no máximo um funcionário.

Ao se enquadrar nestes requisitos e ingressar neste modelo, o microempreendedor deve, então, cumprir com as obrigações fiscais enquanto utiliza a modalidade. 

Sendo assim, o chocolateiro MEI paga imposto, que tem o formato de contribuição mensal com valor fixo e leva o nome de DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). 

Além disso, até o dia 31 de maio de cada ano, deve-se entregar a declaração anual de faturamento, a DASN-SIMEI. 

– Quais os benefícios do MEI chocolateiro independente?

As vantagens que o chocolateiro independente MEI encontra neste formato vão muito além da tributação simplificada. Por exemplo, caso precise realizar um empréstimo, este profissional tem à disposição linhas de crédito facilitadas. 

Ao contratar um funcionário para seu negócio, o microempreendedor também contará com uma carga de impostos bem menor do que os demais modelos. 

Ainda, o pagamento em dia do boleto DAS garante todos os benefícios previdenciários, como aposentadoria, salário maternidade, pensão por morte e auxílio doença. 

– O que não se encaixa nas atividades de chocolateiro?

Apesar de ser possível criar diversos tipos de produtos de chocolate, o CNAE de chocolateiro independente não engloba a fabricação de balas, confeitos, frutas cristalizadas e semelhantes. 

A seguir, confira mais informações sobre a hierarquia desta atividade. 

Atividades permitidas para Chocolateiro(a) independente MEI

CNAE Chocolateiro(a) independente MEI

Ferramentas para a atividade de chocolateiro MEI 

Além da deliciosa matéria-prima, o chocolateiro MEI precisa de algumas ferramentas para executar seu trabalho. 

Em sua cozinha não podem faltar: panelas, formas para assar, balança de precisão, espátulas, termômetro culinário, facas, moldes, talheres, máquina de ralar chocolate, entre outros. 

Caso deseje saber mais sobre o negócio de chocolates, confira nossa matéria especial sobre o assunto.