Artesão(ã) em cortiça, bambu e afins independente - CNAE 1629-3/02

O artesão em cortiça, bambu e afins é um profissional extremamente habilidoso, que deve ser bastante versátil no trabalho com diferentes materiais rústicos, como os que são citados no título de sua profissão. 

Também é muito importante que estes profissionais tenham um excelente senso estético, visto que são responsáveis pela produção de peças que podem servir para fins de decoração, por exemplo.

Artesão em cortiça, bambu e afins pode ser MEI?

Profissionais do artesanato em bambu, cortiça e afins podem ser regularizados como microempreendedores individuais. Eles são contemplados pelo CNAE 1629-3/02 – Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis.

Estes trabalhadores fazem parte da Indústria da Transformação. Mais abaixo você poderá conferir toda a hierarquia do CNAE deste profissional, apresentando, além de sua seção, a divisão, o grupo, a classe e a subclasse dos quais ele faz parte.

Dúvidas comuns sobre a atividade do artesão em cortiça, bambu e afins MEI

Se você tem dúvidas sobre como funciona o trabalho do artesão que se formaliza como MEI, confira abaixo as principais questões sobre o assunto, bem como as respostas para cada uma delas.

1. Quais são as formas de atuação do artesão em cortiça, bambu e afins MEI?

Existem diferentes formas de atuação do artesão em cortiça, bambu e afins. Eles podem exercer várias atividades sob este CNAE em que estão inscritos. 

Eles podem trabalhar, por exemplo, com a preparação e fabricação de artefatos de cortiça, como rolhas ou grânulos, além, é claro, dos diversos artefatos possíveis de serem criados com a utilização do bambu. 

Dentro do “afins” presente no título da profissão estão diversos materiais similares. Estes profissionais também podem atuar na fabricação de vime, palha, junco e outras matérias-primas trançadas.

2. Como abrir um MEI para o artesão em cortiça, bambu e afins?

Para abrir um MEI, o artesão em cortiça, bambu e afins independente precisa somente acessar o Portal do Empreendedor e fazer seu cadastro. Este portal está dentro do site do Governo Federal.

A formalização como microempreendedor individual é gratuita e pode ser feita em questão de minutos. Ao realizar os procedimentos, o profissional obtém na hora seu CNPJ para começar a trabalhar.

Vale destacar que a emissão de nota fiscal não está inclusa neste processo. Para isso, o empreendedor deve abrir uma solicitação junto à Secretaria da Fazenda do seu Estado. Fora isso, também é necessário conferir as regras municipais.

3. Como funciona o MEI para artesão em cortiça, bambu e afins?

Ao concluir a formalização como MEI, o trabalho do artesão em cortiça, bambu e afins passa a ser totalmente regulamentado, trazendo uma série de benefícios e, claro, algumas obrigações.

Uma das grandes vantagens que o trabalhador passa a ter é a possibilidade de conseguir uma aposentadoria futura, visto que os microempreendedores individuais contribuem mensalmente com o INSS. 

Com isso, ele também pode obter auxílio doença caso passe por uma situação que se enquadre nos critérios para recebimento do benefício. Para as mulheres, também é possível receber salário maternidade.

Por se tornar uma microempresa, o profissional de artesanato também passa a ter a possibilidade de contratar um funcionário para ajudar com suas tarefas. Tudo, é claro, regulamentado via MEI. 

A principal obrigação do trabalhador é o pagamento mensal do boleto DAS. Neste boleto já estão inclusos os tributos a serem recolhidos, como o próprio INSS e o ISS, imposto municipal para a prestação de serviços. 

Apesar disso, é importante deixar claro que, como pessoa física, o trabalhador está condicionado aos critérios da Receita Federal para declarar o Imposto de Renda, assim como todo brasileiro. 

Anualmente, o artesão em cortiça, bambu e afins independente também precisa fazer a declaração DASN-SIMEI, referente ao faturamento do ano anterior.

4. O que não se encaixa nas atividades de artesão em cortiça, bambu e afins?

Existem determinadas atividades que podem parecer atribuições do artesão em cortiça, bambu e afins, mas que, na realidade, não se encaixam em suas atividades. 

Como o próprio título do CNAE indica, a produção de móveis não faz parte do escopo deste profissional. Portanto, quem trabalha com a fabricação de móveis em vime, junco e palha trançada deve ser inscrito em outra subclasse. 

A fabricação de produtos de cortiça para segurança e proteção também não entra como uma de suas atribuições. Quem trabalha com esta atividade deve ser inscrito no CNAE que engloba a fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional.

CNAE Artesão(ã) em cortiça, bambu e afins independente MEI

Ferramentas para a atividade MEI de artesão em cortiça, bambu e afins

O MEI artesão em cortiça, bambu e afins precisa ter materiais para exercer seu trabalho. A matéria-prima, é claro, não pode faltar. Além de bambu e cortiça, você já sabe que este empreendedor pode produzir artefatos de junco, palha e vime.

Também é necessário ter as ferramentas para dar corte e formato aos produtos. Caso queira entender mais sobre este universo, veja nossa artigo sobre artesanato caseiro!