O artesão em borracha, como o nome indica, é o profissional apto a exercer diferentes trabalhos de artesanato utilizando o material em questão. Quem trabalha no segmento pode atuar em diferentes etapas, indo desde o beneficiamento do leite da seringueira até a produção de peças. 

Por ser uma material que oferece amplas possibilidades, a borracha exige que o artesão seja uma pessoa versátil, que consiga adaptar seu trabalho de acordo com as necessidades de cada cliente.  

Artesão em borracha pode ser MEI?

Sim, o artesão em borracha pode atuar como MEI. Sua atividade está inclusa no CNAE 2219-6/00 – Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente.

A atividade faz parte da seção de Indústria da Transformação, além de pertencer ao grupo de fabricação de produtos de borracha. Você poderá conferir abaixo a hierarquia completa da profissão por meio de uma tabela.

Dúvidas comuns sobre a atividade do artesão em borracha MEI

Tem dúvidas sobre o trabalho do artesão em borracha como microempreendedor individual? Veja abaixo as principais perguntas e respostas sobre o assunto para entender como funciona. 

1. Quais são as formas de atuação do artesão em borracha MEI?

A atividade do artesão em borracha pode ser distribuída em diferentes formas de atuação. Quem está inscrito neste CNAE pode trabalhar, por exemplo, com a fabricação de laminados e fios de borracha, mas também pode atuar na produção de artefatos de borracha para uso doméstico. 

O uso industrial também faz parte do escopo destes profissionais. Eles podem atuar com a produção de artefatos para as indústrias de eletrônicos, mecânica e transporte – ou qualquer outra que tenha necessidade.

Quem trabalha com produtos mais comuns do dia a dia também pode ser considerado um artesão em borracha independente. Profissionais que fabricam botas ou colchões infláveis deste material são inscritos neste mesmo CNAE.

2. Como abrir um MEI para o amolador de artesão em borracha?

O artesão em borracha que tiver interesse na formalização como MEI pode fazer seu cadastro diretamente pelo Portal do Empreendedor, no site do Governo Federal. Isso é tudo que o trabalhador precisa para se regularizar. 

Todo o processo de abertura do MEI é gratuito e pode ser finalizado em poucos minutos. Logo após o cadastro no portal, o artesão já recebe seu CNPJ e pode passar a exercer sua profissão dentro do que é regulamentado.

É importante apenas ficar atento aos processos de emissão de nota fiscal, que não estão inclusos neste cadastro. Para passar a emitir, o empreendedor deve solicitar uma autorização na Secretaria da Fazendo do seu Estado e entender também as regras do seu município.

3. Como funciona o MEI para artesão em borracha?

Com a formalização, o artesão em borracha MEI passa a atuar como uma microempresa. Disso, surgem direitos e deveres que o trabalhador deve cumprir para manter sua situação regulamentada. 

Quem adere ao MEI pode, por exemplo, contratar um funcionário para auxiliar no trabalho da empresa. O sistema permite que tudo seja feito dentro da lei, protegendo tanto o empregado quanto o empregador. 

Além disso, o trabalhador também passa contribuir com o INSS após a formalização. Isso permite que, no futuro, ele consiga receber aposentadoria. Ele também fica apto a receber auxílio doença e salário maternidade, por exemplo.

Como explicado acima, há a necessidade de cumprir com algumas obrigações para que seja possível ter acesso aos benefícios listados. Entre elas está o pagamento mensal de um boleto, o DAS. 

Este boleto já inclui o INSS e o ISS, que é um imposto municipal para prestação de serviços. Não há a necessidade de pagar nenhum outro imposto como empresa, mas, como pessoa física, todos os brasileiros que se enquadrem nos critérios da Receita Federal devem fazer a declaração do Imposto de Renda. 

Além do pagamento mensal do DAS, o artesão em borracha independente também precisa fazer uma declaração de faturamento. Este processo, conhecido como DASN-SIMEI, deve ser realizado anualmente. 

4. O que não se encaixa nas atividades de artesão em borracha?

Algumas atividades, mesmo que envolvam a borracha em seus processos, não podem ser enquadradas como formas de atuação do artesão independente. Quem trabalha com a recuperação de borracha, por exemplo, é outro profissional.

O próprio CNAE do artesão em borracha não compreende diversas atividades, como a fabricação de saltos e solas de borracha, de acessórios esportivos e a produção de látex.  

CNAE Artesão(ã) em borracha independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção
Divisão
Grupo
Classe
CNAE

Ferramentas para a atividade MEI de artesão em borracha

É claro que, para trabalhar com artesanato em borracha, o profissional precisará de alguns produtos. A matéria-prima, é claro, não pode faltar, assim como as ferramentas que podem ser necessárias para moldar a borracha, por exemplo. 

Caso queira saber mais, confira nosso artigo sobre artesanato caseiro!