Procedimentos para contratar outro colaborador no caso do afastamento do funcionário

A partir do atendimento dos requisitos e condição legal para o afastamento, o MEI pode contratar outro funcionário. O contrato desse novo será válido durante o tempo de afastamento do funcionário em licença.
 
Como exemplo, a licença maternidade é caracterizada a partir do momento em que o MEI é notificado pela funcionária com a entrega do atestado médico para o afastamento ou da certidão de nascimento do filho.

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