Categoria MEI completa 10 anos
Em uma década a categoria conseguiu reunir mais de 7,5 milhões de trabalhadores. Confira os motivos do sucesso do microempreendedor individual
No final de dezembro de 2018, a categoria MEI completou uma década de existência. Neste período, já reuniu mais de 7,5 milhões de trabalhadores. A DicasMEI vai traçar uma trajetória do microempreendedor individualno Brasil, além de demonstrar as motivações que levaram tantos brasileiros a aderirem o formato de negócio.
Um modelo de negócio que deu certo
A lei possibilitou que o empreendedor se formalizasse sem a necessidade de constituir formação societária ou ter empregados, tornando, desse modo, cada um, a sua própria empresa. A norma também viabilizou que diversas atividades realizadas individualmente pudessem ser formalizadas, com a saída de empresas da informalidade.
Carlos Eduardo Moreira, 34 anos, é professor de inglês e MEI. Para ele, que começou a lecionar muito antes de a lei do microempreendedor individualser sancionada, o surgimento da categoria foi um grande avanço para o cenário do empreendedorismo brasileiro. Isso porque a lei oferece maior autonomia para aqueles que, mesmo sem a possibilidade de um grande investimento, desejam ser donos do próprio negócio.
“No início, sem a formalização como MEI, eu não tinha como emitir notas fiscais pelos serviços prestados. Ou seja, eu ministrava aulas particulares de inglês na casa dos alunos sem contar com benefícios previdenciários ou a possibilidade de uma aposentadoria do no futuro”, conta o professor.
A procura por esse tipo de formalização cresceu exponencialmente. Em 2010, havia apenas 293 mil MEIs no Brasil. Hoje, de acordo com o Sebrae, os 7,5 milhões que atuam nessa modalidade representam 27% do produto interno bruto (PIB).
O perfil do MEI
- Embora o porcentual de mulheres seja expressivo (47,6%), homens são maioria (52,4%);
- Região Sudeste concentra mais da metade dos negócios (51,8%). Em seguida, aparecem as regiões Nordeste (18,3%) e Sul (16,4%);
- Quanto ao local de trabalho, 38,3% realizam as atividades em casa, 30% atuam em estabelecimentos comerciais e 15% nas instalações do cliente;
- Setores de serviços (38,3%) e de comércio (36,4%) se destacam se tratando de MEI. A indústria representa 15,2% dos empreendimentos;
- Dados mostram que, anteriormente, 50% dos MEIs eram empregados com carteira assinada e 22% empreendiam informalmente.
Fonte: Sebrae
Por que vale a pena ser MEI?
O aumento de formalizados na categoria MEI se deve, além das vantagens fiscais e previdenciárias criadas pela legislação, a fatores como a necessidade familiar de complemento de renda, o desemprego que aumentou nos últimos anos e, ainda, à oportunidade de muitos empreendedores testarem e validarem suas ideias de negócios, com custos menores, antes de evoluírem o porte da empresa.
“Eu sou professor da rede pública de ensino. Sou formado em Letras por uma universidade pública renomada, mas, ainda assim, preciso complementar minha renda. Por isso, decidi também investir no meu próprio negócio”, complementa Carlos.
Em 10 anos, muita coisa mudou!
Nesses 10 anos, a legislação criada para a categoria MEI tem passado por várias mudanças. Uma delas é em relação ao limite de faturamento anual, que, em 2018, foi reajustado para R$ 81 mil.
Com o aumento da faixa de faturamento, empreendedores que exerciam outras atividades também tiveram mais chances de se formalizar. Em 2008, a formalização como MEI se restringia a 375 ocupações, entre elas: ambulantes, cabeleireiro, costureira, pintor, encanador e carpinteiro. De lá para cá, já foram incluídas na lista de atividades mais 148 ocupações. Em 2018 foram inseridas mais 12 atividades: apicultor, cerqueiro, locador de bicicleta, locador de material e equipamento esportivo, locador de motocicleta, locador de videogames, viveirista, prestador de serviços de colheita, prestador de serviços de poda, prestador de serviços de preparação de terrenos, prestador de serviços de semeadura e de roçagem, destocamento, lavração, gradagem e sulcamento.
Outra mudança foi em relação a burocracia. No início, o processo de formalização só era efetivado com a impressão de documentos que precisavam ser enviados para as Juntas Comerciais. Após a automação do Portal do Empreendedor, o processo passou a ser digital.
Viu só como a categoria MEI chegou para aquecer ainda mais o mercado brasileiro?
E a DicasMEI está sempre pronta para ajudar e auxiliar todos aqueles que ainda não se formalizaram, mas, desejam fazer parte desse grupo que tem autonomia sobre a própria profissão – e busca o sucesso por conta própria.
