O instrutor(a) de artes cênicas independente é o profissional que oferece cursos de ensino de técnicas usadas na criação, direção, montagem e interpretação de espetáculos teatrais. 

Com a possibilidade de atuar como autônomo e ter uma espaço próprio, o instrutor(a) de artes cênicas independente pode ensinar crianças, adolescentes e adultos. Contudo, é importante reforçar que deve-se ter formação adequada para executar esta atividade. 

Instrutor(a) de artes cênicas independente pode abrir MEI? 

MEiShop Meu Negócio - serviços para o MEI

A boa notícia é que sim, o instrutor(a) de artes cênicas independente pode ser MEI e prestar serviços de maneira legalizada. 

Sua inscrição como microempreendedor individual deve ser feita por meio do CNAE 8592-9/02 – Ensino de artes cênicas, exceto dança.

Ainda neste texto, será possível conhecer a estrutura deste código. Por isso, siga a leitura. 

Dúvidas comuns sobre a atividade de instrutor(a) de artes cênicas independente MEI

O receio de enfrentar um processo burocrático e carregado de impostos e taxas, muitas vezes afasta os profissionais de realizar o sonho de empreender. 

Com o MEI, no entanto, o cenário é bem diferente e muito animador, afinal, a categoria é simples e fácil. 

Veja abaixo nosso guia e tire suas dúvidas. 

– Quais são as formas de atuação do instrutor(a) de artes cênicas independente MEI?

O instrutor(a) de artes cênicas independente CNAE 8592-9/02 tem a possibilidade de atuar dando aulas particulares ou em seu próprio espaço, além de prestar serviços em escolas, por exemplo. 

Entre as atividades que pode realizar estão o ensino e aprimoramento dos recursos expressivos, como a voz, corpo, movimento e gestos. 

Ainda, este autônomo também pode ensinar as técnicas de interpretação, criação, montagem e até mesmo direção de peças de teatro. 

– Como abrir MEI para instrutor(a) de artes cênicas independente?

Se tornar um instrutor(a) de artes cênicas independente MEI é rápido, fácil e prático. Isso porque o processo de abertura e 100% digital e gratuito, não há o pagamento de nenhuma taxa. 

Ficou interessado? Então, fique por dentro das etapas para fazer a inscrição.

  • Acesse o Portal do Empreendedor, a plataforma oficial desta modalidade. Então, escolha a opção “Quero ser MEI” e clique depois em “Formalize-se”;
  • Na página seguinte, preencha todos os dados requisitados e informe corretamente o CNAE de instrutor(a) de artes cênicas independente 8592-9/02;
  • Na etapa seguinte, o sistema vai gerar o Certificado MEI, que é o documento que comprova seu cadastro nesta categoria e ainda traz o seu CNPJ. Por isso, guarde-o em local seguro;
  • Para finalizar, registre o CNPJ na prefeitura de sua cidade. Esse procedimento pode ser feito pela internet ou presencialmente, confira como ocorre em seu município;

Cumprindo essas etapas, você já estará apto a trabalhar como MEI instrutor(a) de artes cênicas independente e poderá contar com todas as vantagens e facilidades deste modelo de pessoa jurídica. 

Além disso, conseguirá emitir notas fiscais de seus serviços e obter alvará de funcionamento, caso seja necessário para seu negócio.

– Como funciona o MEI para instrutor(a) de artes cênicas independente?

As características desta categoria são bem práticas e simples, mas sempre há algumas dúvidas em relação às obrigações fiscais de seus participantes. 

Um ponto importante neste sentido é esclarecer que o instrutor(a) de artes cênicas independente MEI paga imposto sim. 

Chamada de DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), este imposto vem em forma de contribuição mensal com valor fixo e que não pesa no bolso do microempreendedor individual. 

Outro elemento de destaque é a entrega da Declaração Anual de Faturamento, a DASN-SIMEI, cujo prazo termina sempre no dia 31 de maio. 

O acesso ao formulário é feito no próprio Portal do Empreendedor e, nele, o profissional deve informar seus rendimentos no ano anterior. 

Existem ainda três regras que todos que ingressam no MEI precisam seguir, são elas:

  • Contratar, no máximo, um funcionário em regime CLT;
  • Ter faturamento anual de até R$ 81 mil;
  • Não ser titular, sócio ou administrador de outro negócio.

Cumprindo todos os requisitos e pagando em dia o boleto DAS, o autônomo contará com benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, pensão por morte ou invalidez e auxílio doença. 

Outra vantagem que o MEI instrutor(a) de artes cênicas independente terá é o acesso a crédito facilitado em diversos bancos, além de juros mais baixos. 

– O que não se encaixa nas atividades de instrutor(a) de artes cênicas independente?

O CNAE de instrutor(a) de artes cênicas independente não permite que o profissional realize o ensino de nível superior, de dança e também atividades de apresentação ao vivo de grupos e companhias teatrais em casas de espetáculos e em teatros. 

Na sequência, saiba mais sobre os detalhes desta subseção. 

Atividades permitidas para Instrutor(a) de artes cênicas independente MEI

Código Descrição
8592902 Instrutores independentes de artes cênicas
8592902 Ensino de técnicas de direção e montagem de espetáculos teatrais
8592902 Curso de impostação de voz para práticas de artes cênicas
8592902 Ensino de teatro (exceto de nível superior e técnico)

CNAE Instrutor(a) de artes cênicas independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção P Educação
Divisão 85 Educação
Grupo P Educação
Classe 85929 Ensino de arte e cultura
CNAE 8592902 Ensino de artes cênicas, exceto dança

Ferramentas para a atividade de instrutor(a) de artes cênicas independente MEI 

O conhecimento teórico sobre sua profissão, bem como as diferentes técnicas de interpretação são alguns dos elementos essenciais do trabalho do instrutor(a) de artes cênicas independente MEI.

No seu dia a dia, este profissional não precisará de ferramentas específicas, contudo, pode utilizar móveis e objetos como recurso cênico em seu espaço.