O fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente é o profissional que atua em um dos segmentos mais tradicionais e requisitados do mercado, especialmente pelas crianças. 

Em seu trabalho, produz frutas cristalizadas, glaceadas ou confeitadas, como morango, figo e abacaxi, que recheiam principalmente os panetones. 

Por isso, o fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas deve ter estoque o suficiente para atender demandas em todas as épocas do ano. 

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Fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente pode abrir MEI? 

Sim, o fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente pode ser MEI e formalizar sua atividade sem nenhuma burocracia.

Sua inscrição como microempreendedor individual deve ser feita com a utilização do CNAE 1093-7/02 – Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes.

Mais abaixo, será possível consultar a tabela completa sobre esta subseção, por isso, siga a leitura.

Dúvidas comuns sobre a atividade de fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente MEI

Nada melhor do que encontrar uma forma segura e prática de empreender, afinal, este é um passo importante na vida de qualquer pessoa. 

Por isso, a criação do MEI em 2008 foi tão celebrada. Esta é a modalidade de pessoa jurídica mais simples existente no País e já conta com milhões de profissionais cadastrados. 

Para você entender tudo sobre as características do MEI, montamos um compilado completo com informações detalhadas sobre esta categoria. Confira a seguir.

– Quais são as formas de atuação do fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente MEI?

O MEI fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas, como seu próprio nome revela, trabalha em ramo que atende desde crianças até adultos.

Este profissional pode vender seus produtos tanto no atacado quanto no varejo, além de poder ter lojas físicas ou realizar o comércio online. 

Entre os produtos que produz estão balas dos mais diversos tipos e sabores, confeitos e frutas cristalizadas, que podem ser usadas em panetones e outros alimentos. 

– Como abrir MEI para fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente?

A abertura do MEI é totalmente digital e gratuita. Isso mesmo, ao contrário dos demais modelos, não é preciso pagar nada para realizar seu cadastro. 

Veja na sequência como o passo a passo é extremamente simples. 

  • Acesse o Portal do Empreendedor, escolha o quadro “Quero ser MEI” e depois clique em “Formalize-se”;
  • Na página seguinte, preencha todos os dados requisitados e selecione o CNAE de fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente 1093-7/02;
  • Então, aguarde a emissão do Certificado MEI pelo sistema, é este documento que contém o CNPJ do seu negócio;
  • Depois disso, basta realizar o registro do CNPJ na prefeitura de sua cidade para que você possa emitir notas fiscais ou obtenha alvará para sua atividade, caso necessário. 

Cumprindo essas etapas, você estará apto a trabalhar como microempreendedor individual e poderá contar com todas as vantagens da categoria MEI.

– Como funciona o MEI para fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente?

As obrigações fiscais são motivo de alerta para quem é autônomo e possui uma empresa, especialmente em relação à carga tributária. 

Mas nesse sentido, não há motivos para preocupação. Isso se deve ao fato de que o fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente MEI paga imposto em forma de contribuição mensal.

É o chamado boleto DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que possui valor fixo e no qual estão embutidos tributos como INSS e ISS.

Este profissional deve ainda realizar a Declaração Anual de Faturamento, a DASN-SIMEI. Seu prazo de entrega termina sempre no dia 31 de maio, por isso, programe-se para fazer o envio antes da data. 

Para integrar e permanecer nesta modalidade, é necessário cumprir três exigências: possuir um faturamento anual de até R$ 81 mil; contratar até um funcionário em regime CLT, além de não ser sócio, dono ou administrador de outra empresa. 

Se adequando a todos estes requisitos, o microempreendedor individual contará com diversas facilidades.

Por exemplo, o pagamento em dia do boleto DAS dá direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio doença e pensão por morte. 

E mais, o MEI fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente também tem acesso a crédito facilitado e juros mais baixos.  

– O que não se encaixa nas atividades de fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente?

Entre as atividades que não são permitidas com o uso do CNAE de fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente estão a produção de bombons, chocolates e farinhas à base de chocolate. 

A fabricação de pastilhas ou balas para garganta que contenham substâncias com propriedades medicinais, utilizadas para fins terapêuticos também pertence à outra subseção. 

Veja abaixo todos os detalhes deste CNAE, bem como sua hierarquia. 

Atividades permitidas para Fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente MEI

Código Descrição
1093702 Produção de chocolate branco, sem cacau
1093702 Fabricação de frutas cristalizadas
1093702 Fabricação de balas, confeitos, caramelos e semelhantes
1093702 Fabricação de pastilhas
1093702 Fabricação de gomas de mascar, chicletes

CNAE Fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção C Indústrias de transformação
Divisão 10 Fabricação de produtos alimentícios
Grupo C Indústrias de transformação
Classe 10937 Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos
CNAE 1093702 Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes

Ferramentas para a atividade de fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente MEI 

O trabalho do fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente MEI deve primar pela qualidade de matéria-prima, assim como pela limpeza e higiene do ambiente. 

O profissional pode contar com maquinário especializado ou ainda utilizar técnicas manuais para produzir alguns produtos. Entre as ferramentas necessárias estão formas, espátulas, peças de corte e embalagens próprias para cada item.