O comerciante independente de produtos naturais atua em um nicho específico no qual as pessoas buscam por itens cada vez mais orgânicos.

Mas afinal, o que é o comerciante de produtos naturais? O que ele vende? Ele pode ser MEI? Confira todas estas repostas neste texto!

Comerciante independente de produtos naturais pode ser MEI?

A resposta é sim! O que faz com que uma pessoa que exerça uma determinada atividade poder ter o registro de microempreendedor individual é o fato dela não ter nenhuma entidade de classe que a represente.

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E como saber se a sua ocupação está apta a ter MEI? Simples, ela tem que estar dentro da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Toda profissão desta lista tem um número específico que a identifica. E qual o CNAE de comerciante independente de produtos naturais MEI?

Esta atividade está dentro da subclasse correspondente ao comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente.

O número do CNAE de comerciante independente de produtos naturais é 4729-6/99.

No decorrer deste texto, você encontrará a tabela com as atividades permitidas e a hierarquia desta ocupação.

Dúvidas comuns sobre a atividade de comerciante independente de produtos naturais MEI

Muitos brasileiros vivem o eterno dilema entre o sonho de empreender e as burocracias, que parecem não ter fim, na hora de abrir o seu próprio negócio.

Criado em 2008, o enquadramento jurídico MEI veio para simplificar este processo. Quem quiser ser comerciante independente de produtos naturais MEI não precisa pagar nada e pode se formalizar digitalmente.

Quer saber mais? Siga a leitura e confira!

Quais as formas de atuação do comerciante independente de produtos naturais MEI?

O que abrange o comerciante independente de produtos naturais MEI?

O CNAE é bem amplo, mas este profissional é voltado à venda de itens orgânicos como os mais variados tipos de ervas, raízes, cera de abelha, herbanário, entre outros.

Quem atua neste segmento pode ter a sua própria loja física, um e-commerce ou, quem sabe, os dois, caso tenha dinheiro para investir em ambos os negócios.

Como abrir um MEI para comerciante independente de produtos naturais?

Como falamos anteriormente, a abertura do MEI para comerciante independente de produtos naturais é gratuita e pode ser feita online.

Todavia, é preciso estar atento à algumas normas da categoria de microempreendedor individual.

Isso porque o profissional não poderá ter um faturamento anual superior a R$ 81 mil, nem ser dono, sócio ou administrador de outra empresa.

Ainda, o comerciante independente de produtos naturais MEI pode até ter um funcionário contratado para ajudá-lo, porém não deve ultrapassar a marca de um único empregado.

Para se formalizar como MEI é muito simples, basta acessar o Portal do Empreendedor, clicar em “Quero ser MEI” e depois ir no campo onde diz “Formalize-se”.

Neste momento, serão solicitados alguns dados como RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, imposto de renda e, claro, o CNAE de comerciante independente de produtos naturais.

Preencha todos os campos corretamente e, ao final deste processo, você receberá o seu certificado de microempreendedor já com o CNPJ de seu negócio.

Por último, mas não menos importante, vá até a prefeitura de sua cidade e registre este CNPJ.

Assim, você já estará apto a emitir notas fiscais e atuar com este enquadramento jurídico.

Como funciona o MEI para comerciante independente de produtos naturais?

Como pessoa jurídica, o comerciante independente de produtos naturais MEI tem alguns deveres fiscais a cumprir.

Dentre eles está o pagamento mensal, seja por débito automático ou emissão de boleto, do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

E o que isso quer dizer? O comerciante independente de produtos naturais MEI paga impostos como qualquer outro empreendedor, porém por ser uma pequena empresa, o valor dos tributos também é mais baixo.

Todos os impostos da categoria estão reunidos dentro do DAS, bem como a contribuição ao INSS. Por isso é tão importante ter este pagamento em dia.

E lembra que dissemos que o profissional não pode ultrapassar um faturamento anual de R$ 81 mil? Pois bem, isto também deve ser documentado e é através da Declaração Anual de Faturamento feita por você que o Fisco irá checar essa informação.

Por outro lado, existem vários benefícios para o comerciante independente de produtos naturais MEI.

O profissional poderá, por exemplo, se aposentar por idade ou invalidez, ele terá direito a salário-maternidade e afastamento remunerado por razões de saúde, pensão por morte, entre outros.

Ainda, quem se enquadra nesta categoria costuma conseguir linhas de crédito com juros mais baixos nas instituições bancárias, o que é uma mão na roda para o pequeno empreendedor.

O que não se enquadra na atividade de comerciante independente de produtos naturais MEI?

Não estão inclusos na atividade de comerciante independente de produtos naturais MEI os estabelecimentos comerciais com predominância em venda de produtos industrializados, nem mercearias, armazéns ou minimercados.

Atividades permitidas para Comerciante independente de produtos naturais MEI

Código Descrição
4729699 Comércio varejista cera de abelha
4729699 Comércio varejista polpa de frutas
4729699 Comércio varejista produtos naturais
4729699 Comércio varejista sal de cozinha
4729699 Comércio varejista café em grão, torrado ou moído
4729699 Lojas de delicatessen
4729699 Comércio varejista condimentos e especiarias
4729699 Comércio varejista batata frita
4729699 Comércio varejista gelo
4729699 Comércio varejista óleo vegetal
4729699 Comércio varejista suplementos alimentícios
4729699 Comércio varejista comidas congeladas
4729699 Comércio varejista óleo comestível
4729699 Comércio varejista sorvete ou polpa de açaí
4729699 Comércio varejista ovos
4729699 Comércio varejista massas alimentícias
4729699 Comércio varejista produtos dietéticos
4729699 Comércio varejista cestas de café da manha
4729699 Comércio varejista sorvetes
4729699 Comércio varejista de ketchup, maionese, mostarda
4729699 Comércio varejista erva mate beneficiada
4729699 Comércio varejista café moído
4729699 Comércio varejista produtos alimentícios em geral
4729699 Comércio varejista tortas geladas
4729699 Comércio varejista picolés
4729699 Comércio varejista cereais
4729699 Comércio varejista gordura comestível
4729699 Comércio varejista mel
4729699 Comércio varejista fermentos

CNAE Comerciante independente de produtos naturais MEI

Hierarquia de atividades
Seção G Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas
Divisão 47 Comércio varejista
Grupo G Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas
Classe 47296 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; produtos do fumo
CNAE 4729699 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Ferramentas para a atividade de comerciante independente de produtos naturais MEI

Para atuar como comerciante independente de produtos naturais MEI será necessário investir nos itens que irá vender, é claro, assim como embalagens e etiquetas.

Quer saber mais sobre os benefícios do MEI? Confira as dicas e saiba mais:
www.dicasmei.com.br/dicas/sobre-a-categoria-da-mei/beneficios-previdenciarios