O carpinteiro é o profissional que trabalha com madeira em estado bruto ou maciço. Lavrando e aparelhando este material, o trabalhador propicia o beneficiamento da madeira para uso nos mais diversos fins.

Este profissional pode ser contratado para exercer trabalhos de movelaria, ferramentas, artigos para construção civil, construção naval e muito mais. Para isso, claro, ele precisa ter um grande conhecimento técnico e ferramental.

Carpinteiro pode ser MEI?

É possível, sim, que o carpinteiro independente faça a formalização como microempreendedor individual. Afinal, sua profissão é regulamentada pelo CNAE 1622-6/99 – Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção.

A profissão do carpinteiro faz parte da seção de Indústrias de Transformação. Além disso, está dentro da divisão de fabricação de produtos de madeira. Você poderá conferir mais abaixo a hierarquia completa deste CNAE em uma tabela.

Dúvidas comuns sobre a atividade do carpinteiro MEI

Muitas dúvidas podem surgir durante o processo de busca de informações sobre a formalização do carpinteiro como MEI. Pensando nisso, fizemos uma lista com as principais perguntas e respostas sobre o assunto. Confira abaixo:

1. Quais são as formas de atuação do carpinteiro MEI?

As formas de atuação de um carpinteiro independente MEI podem variar bastante, pois estes profissionais podem ter diversas especialidades. Eles podem, por exemplo, fazer a elaboração telhados, assoalhos, escadas, portas, forros, venezianas, esquadrias de madeira e móveis.

Além disso, os carpinteiros estão aptos a fazer trabalhos ornamentais, como no caso da marchetaria, ou até mesmo trabalhos grandiosos, como a carpintaria naval. Para isso, ele precisa ter noções de geometria e um enorme conhecimento sobre como lidar com a madeira em estado natural.

2. Como abrir um MEI para o carpinteiro?

Para trabalhar como microempreendedor individual, o carpinteiro precisa fazer um cadastro simples que pode ser finalizado em poucos minutos. A inscrição é online do começo ao fim, não havendo qualquer necessidade de deslocamento.

Além disso, também é importante lembrar que o processo de formalização não exige qualquer pagamento por parte do profissional, que pode efetuar seu cadastro sem custos de abertura. 

Todos os procedimentos são realizados via Portal do Empreendedor, que fica no site do Governo Federal. Basta incluir os dados solicitados para receber um CNPJ e começar a trabalhar de forma regularizada.

Para emissão de notas fiscais, existe a necessidade de realizar outro procedimento. Neste caso, o empreendedor deve solicitar uma autorização junto à Secretaria da Fazenda do Estado em questão, além de verificar também as regras municipais. 

3. Como funciona o MEI para carpinteiro?

A partir da formalização como MEI, o carpinteiro independente começa a atuar como uma microempresa. Essa formalização permite ao trabalhador exercer um trabalho muito mais profissionalizado e obter diversos benefícios.

Entre as vantagens da formalização está, por exemplo, a possibilidade de conseguir uma aposentadoria no futuro, fruto de uma contribuição mensal ao INSS de 5% do valor de um salário mínimo. 

Por conta dessa contribuição, o MEI carpinteiro independente também pode acessar outros benefícios, desde que cumpra os requisitos para obtê-los. Ele pode receber o auxílio doença e, para as mulheres, existe também a possibilidade de conseguir o salário maternidade.

Se precisar de ajuda com as demandas de trabalho, o profissional pode, ainda, contratar um funcionário pelo MEI. A contratação é registrada no sistema e segue as normas da CLT, garantindo segurança para o empregado e empregador, que têm todos os direitos cumpridos.

Os deveres de um microempreendedor individual são bastante simples. Todos os meses, o trabalhador precisa efetuar o pagamento do boleto DAS. A cobrança já inclui a contribuição ao INSS, além de englobar também o ISS, que é um imposto municipal para prestação de serviços. 

Fora o pagamento mensal, o carpinteiro MEI precisa apenas ficar em dia com o DASN-SIMEI. Isso nada mais é do que uma declaração anual de faturamento que o profissional deve preencher.

Vale destacar que as obrigações como pessoa física não excluem a necessidade de estar em dia com os deveres de pessoa jurídica. Portanto, caso esteja enquadrado nos critérios da Receita Federal, o MEI também precisa declarar o IRPF. 

4. O que não se encaixa nas atividades de carpinteiro?

Algumas atividades envolvem trabalhos com madeira, mas não podem ser consideradas atribuições do carpinteiro. É o caso, por exemplo, da instalação de armários embutidos, que é função de outro profissional. 

Atividades como fabricação de pisos de madeira e tábuas para assoalho e teto, além da fabricação de armários e outros móveis embutidos de madeira, são atividades inclusas em outro CNAE.

Atividades permitidas para Carpinteiro(a) independente MEI

Código Descrição
1622699 Fabricação de formas de madeira para construção civil
1622699 Produção de vigas de madeira
1622699 Produção de barrotes e caibros
1622699 Serviço de carpintaria
1622699 Fabricação de painéis de madeira para assoalhos
1622699 Fabricação de artigos de carpintaria para construção
1622699 Fabricação de obras diversas de carpintaria para construção, não especificados
1622699 Fabricação de estruturas de madeira e vigamentos para construção
1622699 Fabricação de escadas de madeira
1622699 Fabricação de armações de madeira de concreto

CNAE Carpinteiro(a) independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção C Indústrias de transformação
Divisão 16 Fabricação de produtos de madeira
Grupo C Indústrias de transformação
Classe 16226 Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção
CNAE 1622699 Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção

Ferramentas para a atividade MEI de carpinteiro

É claro que um carpinteiro precisa de boas ferramentas para exercer sua profissão. Seu trabalho depende, por exemplo, de materiais como serrote, trena, prumo, serra circular e formão. Se quiser saber mais, você pode conferir nosso artigo sobre artesanato em madeira.

Não esqueça: com a regularização, o carpinteiro MEI consegue exercer um trabalho muito mais profissionalizado e garantir seus direitos!