O azulejista independente é o profissional que atua na construção civil, mais precisamente na área de acabamentos. Seu trabalho consiste em assentar pisos, azulejos, ladrilhos, pastilhas e cerâmicas.

Contudo, a atuação do azulejista independente pode ir além da colocação de revestimentos. Este profissional possui um leque de atividades bem maior, todos eles muito requisitados pelo mercado. 

Azulejista independente pode abrir MEI? 

Sim, o azulejista independente pode ser MEI por meio das atividades que pertencem ao CNAE 4330-4/05 – Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores.

Ingressando nesta modalidade, o profissional poderá contar com um respaldo para seu negócio e ter acesso a diversas vantagens. 

Mais abaixo, é possível conferir a tabela completa desta seção com dados sobre a categoria e sua hierarquia. Acompanhe o texto. 

Dúvidas comuns sobre a atividade de azulejista independente MEI

Distante da burocracia, o MEI se tornou bem difundido justamente por se tratar de um enquadramento fácil e rápido de ser utilizado.

Mesmo assim, podem surgir questões sobre seu funcionamento. Por isso, criamos um guia completo sobre este modelo, saiba mais na sequência. 

– Quais são as formas de atuação do azulejista independente MEI?

O trabalho do azulejista MEI está ligado ao universo dos revestimentos, sejam eles para a área interna ou externa de um imóvel. 

Além de pisos, azulejos e ladrilhos, este profissional pode atuar ainda na colocação de carpetes, tacos e materiais diversos de revestimento de pisos. 

Pode ainda fazer a calafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos e também colocar papéis de parede. Certamente o CNAE de azulejista independente é bem versátil.

– Como abrir MEI para azulejista independente?

O trabalhador autônomo que deseja empreender ou ainda ter a capacidade de emitir notas fiscais de seus serviços, pode recorrer ao MEI para formalizar sua atividade. 

Todo o processo de abertura é muito simples e rápido, além de ser feito de forma totalmente digital e gratuita. Confira o passo a passo. 

Passo 1: Consulte se a sua atividade pertence a algum CNAE disponível, assim como acontece com o azulejista;

Passo 2: Acesse o Portal do Empreendedor, utilize a opção “Quero ser MEI” e, em seguida, clique em “Formalize-se”;

Esta é a fase do cadastro em si, na qual o profissional deve informar seus dados pessoais, como nome, endereço, telefone, CPF, RG etc. 

Passo 3:Indique a atividade CNAE de azulejista independente

Passo 4: Prontinho, seu cadastro foi realizado. Logo na sequência, o sistema gera o Certificado MEI, que contém o CNPJ do seu negócio.

Nossa dica é que você guarde este documento em local seguro, seja física ou digitalmente; 

Passo 5: O procedimento final é cadastrar o seu CNPJ na prefeitura da sua cidade. Esta etapa final pode ser feita pela internet ou presencial, depende da sua localidade. 

Este passo é importante porque, somente com ele, será possível emitir notas fiscais para seus clientes. 

E mais uma vez: o processo de abertura do MEI é completamente gratuito, não há cobrança de nenhuma taxa. Fique atento! 

– Como funciona o MEI para azulejista independente?

O MEI foi criado para facilitar a vida de quem deseja se tornar um microempreendedor ou ainda prestar serviços de forma legalizada e respaldada por um modelo jurídico. 

O formato atende mais de 400 atividades, excluindo aquelas que possuem uma entidade de classe representativa, como psicólogos e advogados. 

Há somente três requisitos universais para que o azulejista independente se torne MEI, são eles: 

  • Não ser sócio em nenhuma empresa; 
  • Possuir faturamento anual de até R$ 81 mil;
  • Contratar no máximo um funcionário para o seu negócio.

As facilidades deste modelo se estendem também para as obrigações fiscais que seus profissionais devem cumprir. 

Mas o MEI azulejista independente paga imposto

Sim, é preciso pagar imposto, contudo, isso não é motivo para desânimo, pelo contrário. 

Existe apenas uma contribuição que deve ser paga por quem adere a esta modalidade, trata-se do DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Disponível no Portal do Empreendedor, o boleto DAS possui valor fixo e seu pagamento é mensal. 

O microempreendedor deve também fazer a DASN-SIMEI, a declaração anual de faturamento, sempre até o dia 31 de maio de cada ano. Portanto, deixe esta data sempre anotada para não perder o prazo. 

Vale ressaltar que o profissional que opta pelo MEI está isento de tributações federais, com Imposto de Renda, Cofins, CSLL, entre outros. 

– Quais os benefícios do MEI azulejista independente?

Ao realizar o pagamento em dia do boleto DAS, o azulejista independente tem acesso a todos os direitos previdenciários comuns aos demais trabalhadores. 

O profissional terá direito a aposentadoria, auxílio doença ou reclusão, salário maternidade e pensão por morte. 

É possível ainda ter acesso a linhas de crédito facilitadas em algumas instituições financeiras e arcar com uma carga tributária bem menor ao contratar um funcionário para o negócio. 

– O que não se encaixa nas atividades de azulejista MEI?

Apesar de incluir diversas funções, o CNAE de azulejista independente não abrange a impermeabilização em obras de engenharia civil e também os serviços de limpeza de fachada com jateamento de areia e similares. 

Essas duas atividades estão enquadradas em outras seções, por isso, vale a pena fazer uma pesquisa detalhada. 

Atividades permitidas para Azulejista independente MEI

Código Descrição
4330405 Assentamento de pisos e azulejos
4330405 Borracha e materiais semelhantes pisos de plástico
4330405 Colunas revestimentos em alumínio composto para paredes
4330405 Granitos e outras pedras em pisos revestimentos em mármores
4330405 Colocação de revestimento em pastilhas para paredes e fachadas
4330405 Raspagem calafetagem
4330405 Colocação de azulejos
4330405 Colocação de papéis de parede
4330405 Execução de pisos encerados
4330405 Colocação de pisos e azulejos
4330405 Colocação de tabuado corrido de madeira
4330405 Execução de revestimentos em paredes com argamassa
4330405 Serviços de nivelamento de pisos e aplicação de contrapisos
4330405 Serviços de raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos, paredes e tetos
4330405 Serviços de calafetagem
4330405 Aplicação de synteko (sinteco) em pisos de madeira
4330405 Tapetes e passadeiras carpetes
4330405 Azulejos revestimentos de cerâmica
4330405 Instalação, aplicação, colocação de filmes ou películas de poliéster de controle solar (insulfilme) em imóveis
4330405 Colocação de tábuas corridas
4330405 Tacões tacos

CNAE Azulejista independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção F Construção
Divisão 43 Serviços especializados para construção
Grupo F Construção
Classe 43304 Obras de acabamento
CNAE 4330405 Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

Ferramentas para a atividade MEI azulejista independente 

Para realizar um trabalho de qualidade, o azulejista independente MEI deve possuir uma gama de ferramentas. 

Entre os principais itens desta atividade estão o nível a laser, desempenadeiras dentadas, torqueses, niveladores, serra mármore, martelo de borracha, máquinas cortadoras, espátula para rejuntes, entre outros. 

Estas ferramentas podem variar de acordo com o material a ser instalado. Carpetes e tacos, por exemplo, exigem do azulejista MEI outros instrumentos, assim como acontece quando este profissional vai realizar a colocação de um papel de parede.