Artesão(ã) em louças, vidro e cristal independente - CNAE 2399-1/01
O artesão em louças, vidro e cristal, como o nome sugere, é o profissional que atua com materiais deste tipo. Seu trabalho pode ser realizado com diferentes finalidades, criando, por exemplo, copos, travessas e até mesmo esculturas.
Este trabalhador precisa ser capaz de aplicar diversas técnicas em seu dia a dia, como o uso de calor para dar formato aos materiais. O artesão também pode atuar com material reciclado, colagem e polimento.
Artesão em louças, vidro e cristal pode ser MEI?
Sim, os profissionais que atuam como artesão em louças, vidro e cristal independente podem ser MEI. Sua atividade está prevista no CNAE 2399-1/01 – Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal.
A atuação deste profissional faz parte da seção de Indústrias de Transformação, dentro da divisão de fabricação de produtos de minerais não metálicos. Você poderá conferir toda a hierarquia da profissão mais abaixo.
Dúvidas comuns sobre a atividade do artesão em louças, vidro e cristal MEI
Caso tenha dúvidas sobre o trabalho do artesão em louças, vidro e cristal independente MEI, veja as principais perguntas relacionadas ao tema e as respostas das mesmas.
1. Quais são as formas de atuação do artesão em louças, vidro e cristal MEI?
Diferentes formas de atuação são compreendidas como competências deste profissional. As atividades que podem ser realizadas pelos trabalhadores são descritas no CNAE da profissão.
Estas atividades podem envolver decoração, gravação, lapidação e até mesmo vitrificação, conforme descrito no título do CNAE. A fabricação de produtos, é claro, também faz parte do escopo de atuação.
Além de vidro, louças e cristal, a profissão deste artesão também engloba trabalhos com cerâmica, porcelana e ladrilhos.
2. Como abrir um MEI para o artesão em louças, vidro e cristal?
Abrir o MEI é um processo bastante simples para este profissional. O artesão em louças, vidro e cristal independente precisa apenas fazer seu cadastro no Portal do Empreendedor, localizado no site oficial do Governo Federal.
O cadastro é gratuito, além de ser concluído em poucos minutos. Após completar a inscrição, o profissional já recebe seu CNPJ e pode trabalhar regularizado imediatamente.
Caso tenha a necessidade de emitir nota fiscal, o artesão precisa efetuar outros procedimentos. É necessário solicitar uma autorização à Secretaria da Fazenda do Estado em questão, bem como conferir as regras aplicadas ao município em que a empresa está instalada.
3. Como funciona o MEI para artesão em louças, vidro e cristal?
A formalização como microempreendedor individual permite ao trabalhador cumprir com toda a regulamentação, garantindo a profissionalização da sua atividade e obtendo diversos benefícios.
Com o MEI, torna-se possível, por exemplo, contratar um funcionário para auxiliar no trabalho do dia a dia. Essa contratação é registrada diretamente pelo sistema e garante toda a segurança ao empregado e também ao empregador.
Além disso, ao fazer a formalização, o trabalhador passa a contribuir com o INSS, o que significa que ele tem acesso aos benefícios possibilitados por isso, como aposentadoria, salário maternidade e auxílio doença.
Obviamente, junto com os benefícios surgem também algumas obrigações, como é o caso do pagamento mensal do boleto DAS. Este boleto inclui a contribuição ao INSS e também o ISS, que é um imposto municipal para prestação de serviços.
Fora isso, o profissional também precisa fazer, anualmente, a declaração do DASN-SIMEI. Este documento é referente ao faturamento da empresa no ano anterior.
Como pessoa física, o trabalhador também precisa declarar o Imposto de Renda, caso esteja dentro dos critérios da Receita Federal.
4. O que não se encaixa nas atividades de artesão em louças, vidro e cristal?
Nem todas as atividades de artesão podem ser enquadradas como atribuições do profissional de louças, vidros e cristal.
Como explicado acima, além dos materiais citados no título da profissão, este trabalhador também está apto a atuar com cerâmica, porcelana e ladrilhos. Quando a atuação se dá com outros materiais, provavelmente deve ser enquadrada como atividade de outro profissional.
Existem, por exemplo, artesãos em borracha e bambu, que têm uma linha diferente de atuação.
Atividades permitidas para Artesão(ã) em louças, vidro e cristal independente MEI
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2399101 | Produção de objetos decorados de cerâmica, louça, vidro e cristal, inclusive ladrilhos |
| 2399101 | Serviços de decoração, lapidação, gravação, espelhação, vitrificação, bisotagem e outros trabalhos em louças, vidros, cristais e ladrilhos |
| 2399101 | Gravados artigos de porcelana ou cerâmica decorados |
CNAE Artesão(ã) em louças, vidro e cristal independente MEI
| Hierarquia de atividades | ||
|---|---|---|
| Seção | C | Indústrias de transformação |
| Divisão | 23 | Fabricação de produtos de minerais não-metálicos |
| Grupo | C | Indústrias de transformação |
| Classe | 23991 | Fabricação de produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente |
| CNAE | 2399101 | Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal |
Ferramentas para a atividade MEI de artesão em louças, vidros e cristal
Para exercer sua profissão, o MEI artesão em louças, vidros e cristal precisa ter ótimas ferramentas. Caso seja necessário derreter os materiais, ele precisará, por exemplo, de um forno.
Visto que os procedimentos podem ser considerados perigosos, é sempre importante que o trabalhador tenha também materiais que garantam sua segurança, como luvas e óculos. Veja mais dicas em nosso artigo sobre artesanato caseiro.