O adestrador de cães de guarda é o profissional que treina os animais para o exercício desta função. Com o domínio das técnicas necessárias, o adestrador também possibilita maior qualidade de vida aos cães, bem como socialização adequada com os tutores.

Para garantir o treinamento ideal, este profissional simula diversas situações que exigiriam determinados tipos de postura por parte dos cães, como, por exemplo, invasões ou agressões. 

O trabalho destes treinadores é de extrema importância, pois apenas uma pessoa que tenha todos os conhecimentos necessários pode garantir que não haja riscos aos animais durante o adestramento.

Adestrador de cães de guarda pode ser MEI?

Sim, o adestrador de cães pode atuar como MEI, pois sua atividade é contemplada pelo CNAE 8011-1/02 – Serviços de adestramento de cães de guarda

O trabalho deste profissional faz parte da seção de atividades administrativas e serviços complementares. Você poderá ver abaixo uma tabela que apresenta a hierarquia completa do adestrador.

Dúvidas comuns sobre a atividade do adestrador de cães de guarda MEI

Algumas das principais dúvidas relacionadas ao trabalho do adestrador de cães de guarda como MEI estão listadas abaixo. Confira as perguntas e respostas.

Quais são as formas de atuação do adestrador de cães de guarda MEI?

O trabalho deste profissional está diretamente ligado ao adestramento para cães de guarda, cumprindo todos os critérios necessários para que o cão consiga exercer esta função. 

Trabalhando de forma independente, este empreendedor pode ser contratado por pessoas que enxerguem esta necessidade e que tenham cachorros aptos a se tornarem cães de guarda. Afinal, não são todos os animais que têm as características que possibilitem esta atividade.

Em média, o treinamento de um cão dura de seis a oito meses, dependendo dos avanços de cada animal. É comum que estes profissionais trabalhem em dupla, pois enquanto um faz o adestramento, o segundo atua como figurante, sendo o responsável por estimular os impulsos do cão.

Como abrir um MEI para o adestrador de cães de guarda?

Para se formalizar como microempreendedor individual, o adestrador de cães de guarda deve fazer seu cadastro pelo Portal do Empreendedor, no site oficial do Governo Federal. 

A inscrição é gratuita e pode ser feita em questão de minutos. Ao preencher o cadastro, o profissional recebe na hora seu CNPJ e pode começar a exercer sua profissão de forma totalmente regulamentada.

Para emitir nota fiscal, o MEI precisa fazer uma solicitação junto à Secretaria da Fazenda do Estado em que sua empresa está aberta. As regras variam de acordo com cada região.

Como funciona o MEI para adestrador de cães de guarda?

Com o MEI, o adestrador de cães de guarda passa a ter uma microempresa para oferecer seus serviços de forma independente. Assim é possível trabalhar de maneira regularizada, com as condições adequadas para cumprir as obrigações fiscais e obter os benefícios aos quais têm direito.

Microempreendedores individuais têm a possibilidade de contratar um funcionário e, como explicado acima, de emitir nota fiscal para os seus clientes. Além disso, a formalização também permite que ele passe a recolher o INSS e, assim, tenha a cobertura de benefícios como auxílio doença, salário maternidade e aposentadoria. 

Entretanto, para que seja possível ter todas essas possibilidades à disposição, o adestrador de cães de guarda MEI deve cumprir com algumas obrigações. Entre elas estão o pagamento mensal do boleto DAS e a declaração anual do DASN-SIMEI, referente ao faturamento da empresa.

Em relação aos impostos, é necessário separar a pessoa física da pessoa jurídica. Como todo brasileiro, o trabalhador deve declarar o Imposto de Renda se estiver dentro dos critérios estabelecidos.

Como empresa, o adestrador tem seus impostos inclusos no pagamento mensal do DAS. Dentro do boleto já estão, por exemplo, os tributos relacionados ao INSS, que representa 5% do valor de um salário mínimo. 

Quem oferece serviços de adestramento de cães de guarda MEI também precisa pagar o ISS. Este imposto diz respeito aos serviços prestados dentro do município de registro da empresa.

O que não se encaixa nas atividades de adestrador de cães de guarda?

Segundo o CNAE deste profissional, todas as atividades que envolvam o adestramento de cães de guarda são compreendidas por este grupo e podem ser registradas sob o número 8011-1/02.

Entretanto, é importante entender que os cães com os quais o profissional trabalha devem ser, especificamente, cães de guarda. Adestradores que trabalham com animais domésticos que não exerçam esta função devem ser enquadrados em outra categoria.

CNAE Adestrador(a) de cães de guarda independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção
Divisão
Grupo
Classe
CNAE

Ferramentas para a atividade MEI de adestrador de cães de guarda

Para adestrar cães de guarda, o treinador precisa de diversos materiais, como um clicker e uma luva de mordida, por exemplo. Confira nossas dicas para saber mais!