Confeiteiro(a) independente - CNAE 1091-1/00

O confeiteiro independente atua em um segmento capaz de atender uma ampla demanda de consumidores, seja no varejo para o público final quando atendendo pedidos e encomendas. 

De modo geral, o confeiteiro independente pode fabricar e vender doces, pães, tortas, bolos, roscas e outros itens que são verdadeiras delícias e agradam todos os paladares. 

Confeiteiro independente pode abrir MEI? 

Aqui vai uma boa notícia: confeiteiro independente pode ser MEI e usufruir dos mais variados benefícios que esta modalidade de pessoa jurídica oferece aos seus usuários.

No momento em que realizar sua inscrição, o profissional deve selecionar o CNAE 1091-1/02 – Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria.

Dúvidas comuns sobre a atividade de confeiteiro independente MEI

Empreender pode não ser um caminho tão fácil, mas para quem sonha em ter seu próprio negócio ou ainda quer formalizar a sua atividade, o MEI torna essa jornada bem mais simples. 

Para entender melhor sobre suas características e exigências, criamos um compilado com informações completas sobre esta modalidade. Confira tudo abaixo. 

– Quais são as formas de atuação do confeiteiro independente MEI?

O CNAE de confeiteiro independente permite que este profissional atue na fabricação e venda no varejo de produtos de padaria, tais como bolos, tortas, doces e pães. 

Este autônomo atua em um nicho de mercado bastante requisitado e pode atender públicos variados, afinal, é possível diversificar suas vendas aceitando encomendas para pequenas festas e eventos. 

– Como abrir MEI para confeiteiro independente?

Agora que você já conheceu um pouco melhor quais são as atividades do confeiteiro independente, vai saber como fazer a sua inscrição no MEI.

Diferente de boa parte dos modelos de pessoa jurídica, este formato é totalmente digital e gratuito, o que facilita muito a vida dos profissionais.

Descubra a seguir o passo a passo para obter o MEI de confeiteiro independente:

• Acesse o Portal do Empreendedor;
• Na página inicial, escolha a opção “Quero ser MEI” e clique em “Formalize-se” logo na sequência;
• Então, preencha seus dados pessoais corretamente e selecione o CNAE de confeiteiro independente 1091-1/02;
• Depois disso, o sistema vai gerar o Certificado MEI, que contém o CNPJ do seu negócio;
• A última etapa requer que o autônomo registre o CNPJ na prefeitura de sua cidade, garantindo, assim, a possibilidade de emitir notas fiscais e até a obtenção de alvará para sua atividade. 

Viu como não tem segredo? A seguir, confira quais são as exigências que o MEI confeiteiro independente deve cumprir neste formato.

– Como funciona o MEI para confeiteiro independente?

Apesar de ter um processo de abertura muito fácil e rápido, o MEI exige que seus usuários se encaixem em um perfil básico, formado por três requisitos: 

• Não ser sócio ou titular em outra empresa;
• Possuir um faturamento de, no máximo, R$ 81 mil por ano;
• Contratar em regime CLT apenas um funcionário para seu negócio. 

O microempreendedor individual precisa cumprir estas exigências antes e durante o período em que estiver inscrito nesta modalidade.

Outra característica importante deste modelo de pessoa jurídica está relacionada às obrigações fiscais destes profissionais. 

Mas isso quer dizer que o confeiteiro independente MEI paga imposto? 

A resposta é sim, é necessário pagar uma contribuição mensal de valor fixo chamada DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Nela, estão embutidos alguns impostos como o ISS, ICMS e INSS. 

É preciso também realizar a declaração anual de faturamento, que leva o nome de DASN MEI. O prazo para entrega termina no dia 31 de maio, por isso, vale a pena se programar. 

– Quais os benefícios do MEI confeiteiro independente?

O pagamento em dia do boleto DAS garante benefícios previdenciários ao confeiteiro independente MEI, tais como aposentadoria, salário maternidade, pensão por morte, auxílio saúde e reclusão. 

Além disso, este profissional tem acesso facilitado a linhas de crédito em diversos bancos e uma tributação diferenciada na contratação de um funcionário para seu negócio, o que ajuda a não abalar a saúde financeira do negócio. 

– O que não se encaixa nas atividades de confeiteiro independente?

Entre as atividades que não pertencem ao CNAE de confeiteiro independente 1091-1/02  estão a fabricação de biscoitos e bolachas, de massas alimentícias, além de padarias e confeitarias com predominância de revenda. 

Para entender melhor os detalhes desta subseção e sua hierarquia, consulte as tabelas abaixo. 

Atividades permitidas para Confeiteiro(a) independente MEI

CNAE Confeiteiro(a) independente MEI

Ferramentas para a atividade de confeiteiro independente MEI 

Para produzir verdadeiras delícias, o confeiteiro independente MEI precisa investir em equipamentos como batedeira, forno, formas diversas, geladeira, freezer, espátulas, embalagens, medidores, balança, entre outros. 

Caso abra uma confeitaria, será necessário ter balcão de atendimento e expositor de produtos, mesas, cadeiras, computador, caixa registradora, embalagens, geladeira, máquina de café, etc. 

Para conhecer algumas dicas estratégicas sobre este negócio, clique aqui em nossa matéria especial.