O fabricante de produtos de soja independente é o profissional que atua com a produção de itens derivados de soja, como leite, queijo, tofu, shoyu, carne, entre outros. 

O ambiente de trabalho do fabricante de produtos de soja independente deve ser limpo e higienizado. Além disso, este empreendedor deve seguir  as normas sanitárias para fabricar seus produtos. 

Fabricante de produtos de soja independente pode abrir MEI? 

Por sua função integrar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, o fabricante de produtos de soja independente pode ser MEI e regularizar seu negócio sem burocracias. 

MEiShop Meu Negócio - serviços para o MEI

Para realizar seu cadastro na categoria, deve utilizar o CNAE 1099-6/99 – Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente.

Ainda neste texto, será possível consultar tabelas com mais detalhes sobre esta subseção. 

Dúvidas comuns sobre a atividade de fabricante de produtos de soja independente MEI

Empreender requer investimento e dedicação por parte dos profissionais e saber que é possível ter seu negócio sem precisar enfrentar burocracias e complicações já deixa qualquer pessoa animada. 

É justamente isso que o MEI proporciona aos seus integrantes. Com um processo de abertura simples e rápido, a modalidade ainda traz diversas facilidades para seus integrantes. 

Veja abaixo um guia completo de como se tornar um microempreendedor individual. 

– Quais são as formas de atuação do fabricante de produtos de soja independente MEI?

O MEI fabricante de produtos de soja independente produz artigos que são derivados da soja, como leites, queijos e outros substitutos vegetais do leite. 

Seu nicho de mercado está em expansão, uma vez que os consumidores buscam alternativas que se encaixam na vertente vegana e vegetariana. 

Dessa forma, este autônomo pode atender o mercado de varejo e atacado, ou ainda fornecer seus produtos para empresas ou lojas que atuam neste ramo. 

– Como abrir MEI para fabricante de produtos de soja independente?

Não é necessário nem sair de casa para fazer a sua inscrição como fabricante de produtos de soja independente MEI. Basta ter um dispositivo conectado à internet para se cadastrar.

E sabe o que é melhor? Não há custo nenhum envolvendo o processo de abertura do MEI. Veja o passo a passo a seguir. 

  • Acesse o Portal do Empreendedor, a plataforma oficial do governo para a modalidade;
  • Na página inicial, escolha a opção “Quero ser MEI” e depois clique em “Formalize-se”;
  • Preencha os dados solicitados e indique corretamente o CNAE de fabricante de produtos de soja independente 1099-6/99; 
  • Feito isso, o sistema vai gerar o Certificado MEI, que traz o seu CNPJ;
  • Com a numeração em mãos, vá até a prefeitura de sua cidade para cadastrar o CNPJ do seu negócio. Em alguns locais, o registro pode ser feito pela internet, por isso, informe-se. 

E pronto! Cumprindo essas etapas, você já estará apto a trabalhar como um microempreendedor individual e poderá emitir notas fiscais de seus serviços. 

– Como funciona o MEI para fabricante de produtos de soja independente?

Agora que você já sabe como fazer sua inscrição, vai ficar por dentro das obrigações fiscais que este modelo de pessoa jurídica requer de seus participantes. 

O primeiro ponto ainda gera muitas dúvidas nos profissionais, mas vale deixar claro que o fabricante de produtos de soja independente MEI paga imposto. 

Mas não se preocupe, trata-se apenas de uma contribuição mensal chamada DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Seu valor é fixo e não onera o bolso dos autônomos. 

Outro quesito indispensável nesta modalidade é a entrega da Declaração Anual de Faturamento, a DASN-SIMEI, cujo prazo termina sempre no dia 31 de maio. 

Este documento sinaliza aos órgãos competentes o quanto seu negócio lucrou no ano anterior. 

Existe ainda um fator determinante para quem deseja se tornar MEI, são três requisitos que permitem a entrada e permanência do profissional na categoria:

  • Não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa;
  • Possuir um faturamento anual de até R$ 81 mil;
  • Contratar até um funcionário para o negócio em regime CLT.

Cumprindo estas exigências e pagando em dia o boleto DAS, o fabricante de produtos de soja independente MEI tem acesso a benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, pensão por morte e auxílio doença.

Além disso, pode encontrar linhas de crédito facilitadas em diversas instituições bancárias e juros mais baixos. 

– O que não se encaixa nas atividades de fabricante de produtos de soja independente?

O CNAE de fabricante de produtos de soja independente permite que este profissional produza diversos tipos de itens usando esta matéria-prima. 

Contudo, há algumas atividades similares que não são permitidas com este código, como a fabricação de alimentos dietéticos, complementos alimentares e semelhantes.

Veja nas tabelas a seguir todos os detalhes desta subseção, bem como sua hierarquia. 

Atividades permitidas para Fabricante de produtos de soja independente MEI

Código Descrição
1099699 Fabricação de geléias, exceto de frutas
1099699 Preparação de alimentos para crianças
1099699 Fabricação de caldo de carne
1099699 Fabricação de produtos hortícolas homogeneizados
1099699 Fabricação de doces diversos (exceto de frutas ou de leite)
1099699 Fabricação de guaraná em pó
1099699 Fabricação de caldo de legumes
1099699 Fabricação de doce suspiro
1099699 Produção de preparações alimentícias compostas homogeneizadas
1099699 Fabricação de anilinas para açucar
1099699 Fabricação de produtos alimentares a base de soja (queijo, massa frita, etc)
1099699 Fabricação de chuvisco (doce)
1099699 Preparação de sal de cozinha refinado, sal iodado
1099699 Produção de alimentos para fins nutricionais
1099699 Fabricação de geléia de mocotó
1099699 Produção de extratos e sucos de carnes de aves
1099699 Produção de agar-agar
1099699 Produção de preparações homogeneizadas de carne, miudezas ou sangue
1099699 Fabricação de caldo de galinha
1099699 Produção de extratos e sucos de carnes de peixes
1099699 Preparação de sal de cozinha refinado, iodado
1099699 Ovalbumina ovos sem casca ou gemas de ovos conservadas
1099699 Fabricação de proteína texturizada de soja (carne de soja)
1099699 Beneficiamento de guaraná (em bastão, em pó, etc)
1099699 Fabricação de extrato de malte
1099699 Fabricação de leite ou queijo de soja ou de outro substituto vegetal do leite
1099699 Produção de preparações salgadas para aperitivos (torresminho, etc)
1099699 Fabricação de hóstias
1099699 Outros produtos a base de mel mel artificial ou mistura de mel natural com mel artificial
1099699 Produção de doces e geléias homogeneizados
1099699 Produção de extratos e sucos de carne
1099699 Produção de gelatina em folhas para fins alimentares
1099699 Produção de sucos ou extratos vegetais
1099699 Fabricação de albumina de ovo
1099699 Fabricação de ovo preparado industrialmente (pasteurizado, desidratado, etc.)
1099699 Fabricação de pectina
1099699 Fabricação de doce maria mole
1099699 Fabricação de produtos a base de mel ou de mel artificial
1099699 Fabricação de sopas em estado liquido ou em pó, sopas congeladas e em tabletes

CNAE Fabricante de produtos de soja independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção C Indústrias de transformação
Divisão 10 Fabricação de produtos alimentícios
Grupo C Indústrias de transformação
Classe 10996 Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente
CNAE 1099699 Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente

Ferramentas para a atividade de fabricante de produtos de soja independente MEI 

O fabricante de produtos de soja independente MEI precisa investir em equipamentos específicos para o desenvolvimento de seu trabalho.

Além de contar com um ambiente amplo, limpo e higienizado, sua atividade requer a compra de descascadora de soja, desodorizador, módulo pré-cozimento, resfriador, embaladeira, além de aromatizantes e corantes.  

É importante ainda ressaltar que o cumprimento das normas sanitárias é essencial para a fabricação destes produtos.