Fabricante de massas alimentícias independente - CNAE 1094-5/00

O fabricante de massas alimentícias independente é o profissional que produz e controla a qualidade de massas alimentícias como macarrão, lasanha, massas de pizza, pastel, etc.

Além disso, o fabricante de massas alimentícias independente pode fabricar massas preparadas (frescas, congeladas ou resfriadas), como também massas alimentícias secas e cozidas.

Fabricante de massas alimentícias independente pode ser MEI?

Sim! O fabricante de massas alimentícias independente pode ser MEI e assim exercer as suas atividades profissionais de forma regularizada.

O microempreendedor vai atuar sob o CNAE 1094-5/00 – Fabricação de massas alimentícias.

Para conhecer todas as especificações e hierarquia desta profissão, consulte as tabelas mais abaixo no texto.

Dúvidas comuns sobre a atividade de fabricante de massas alimentícias independente

Para começar a empreender como fabricante de massas alimentícias independente MEI é bem simples. Não existem burocracias e todas as exigências que uma empresa convencional é submetida.

Para atuar pelo CNAE de serviços de fabricação de massas alimentícias por encomenda ou não, o microempreendedor deverá realizar toda sua regulamentação pela internet.

Desta forma, o profissional conseguirá ter acesso a muitos benefícios e a diversas facilidades.

Sendo assim, veja as principais perguntas e respostas sobre como abrir um MEI e ficar em dia com suas obrigações.

– Quais as formas de atuação do fabricante de massas alimentícias independente?

O CNAE fabricação de massas alimentícias pode atuar de forma restrita, tendo apenas seis áreas de trabalho.

O fabricante de massas alimentícias independente MEI pode realizar:

• Fabricação de macarrão; 
• Fabricação de massas alimentícias (talharim, espaguete, etc); 
• Produção de massas alimentícias cozidas, recheadas ou preparadas de outro modo (ravióli, canelone, etc); 
• Fabricação de massas alimentícias secas; 
• Fabricação de massas preparadas (frescas, congeladas ou resfriadas) para lasanha, pizza, etc, com ou sem recheio; 
• Pastifício.

Além disso, o MEI de fabricação de massas pode vender para mercados. 

Porém, é importante ressaltar que o fabricante de massas alimentícias MEI realiza serviços de pizzaiolo(a). 

Este serviço atende pelo CNAE de fabricação de pizzas e massas alimentícias 5620-1/02, e tem suas próprias regras e obrigações. Fique atento.

O fabricante de massas alimentícias MEI pode atuar por conta própria ou prestar serviços para pequenos negócios e empresas especializadas neste ramo de atuação.

– Como abrir um MEI para fabricante de massas alimentícias independente?

Para abrir um MEI de fabricação de massas artesanais é rápido, fácil e pode ser feito sem sair de casa, pela internet.

Todo esse processo não haverá cobrança de taxas, sendo totalmente gratuito iniciar o empreendimento.

O primeiro passo será realizar o cadastro no Portal do Empreendedor, que fica hospedado no site da Receita Federal.

Nesta etapa do processo, será necessário informar alguns documentos e o número do CNAE de serviços de fabricação de massas alimentícias 1094-5/00.

Concluindo esta parte, será fornecido o CNPJ da microempresa. Porém, para iniciar as atividades, será necessário fazer o registro do seu CNPJ junto à prefeitura da sua cidade. 

Em muitos municípios, esse procedimento pode ser feito pela internet. 

Após todo esse processo, já é possível prestar serviços para empresas emitindo notas.

– Como funciona o MEI para fabricante de massas alimentícias independente?

Em posse do CNPJ e com a microempresa devidamente regularizada, o MEI fabricante de massas alimentícias independente poderá ter acesso a muitos benefícios do governo.

E para isso acontecer, é necessário estar em dia com as suas obrigações como empresa.

O fabricante de massas alimentícias independente paga imposto, por isso, deverá quitar mensalmente o DAS-MEI. Esse boleto tem valor fixo, porém pode sofrer reajuste anualmente.

Neste sentido, também será necessário realizar a Declaração Anual de Faturamento, conhecida como DASN-SIMEI, até o dia 31 de maio de cada ano. Esse documento visa fiscalizar o quanto o microempresário lucrou no ano anterior.

Além disso, existem três regras que precisam ser seguidas a risca:

• Ter um faturamento anual de até R$ 81 mil;
• Não ser dono, sócio ou administrador de outra empresa;
• Ter no máximo um funcionário contratado em regime CLT.

Cumprindo todas essas obrigações, o fabricante de massas alimentícias independente MEI vai poder desfrutar da aposentadoria por idade, auxílio-doença e, no caso das mulheres, salário-maternidade.

Outros benefícios importantes são o acesso mais rápido a linhas de crédito e o pagamento de juros mais baixos.

– O que não se encaixa nas atividades de fabricante de massas alimentícias independente?

O fabricante de massas alimentícias MEI tem três restrições nas suas atividades profissionais.

Este profissional não pode trabalhar na fabricação de massas preparadas e misturadas em pó para pães, bolos, tortas, etc. 

Além disso, não poderá fabricar pratos prontos congelados ou enlatados à base de massas (lasanha, pizza, etc.) e produzir pós para pudins, gelatinas, etc.

Confira as tabelas abaixo com toda a estrutura referente à profissão, além de toda a hierarquia e as subseções referentes ao CNAE fabricante de massas alimentícias independente.

Atividades permitidas para Fabricante de massas alimentícias independente MEI

CNAE Fabricante de massas alimentícias independente MEI

Ferramentas para atividade de fabricante de massas alimentícias independente MEI 

O fabricante de massas alimentícias independente MEI deve conhecer o seu mercado de atuação, além de ter habilidade em negociação para conseguir bons fornecedores.

Para conseguir atuar da melhor maneira possível, seu local de trabalho deve ter uma área para recebimento e estoque de matéria-prima, uma área para a produção da massa, um setor para embalagem e estoque do produto pronto.

É recomendável que o local tenha uma laminadora de massa, uma modeladora, um varal para secar, fogão, panelas, etc., além de freezers e geladeiras.

Tenha em mente: um bom profissional está sempre aprendendo e renovando os seus conhecimentos.