O fabricante de brinquedos não eletrônicos independente é o profissional responsável por confeccionar brinquedos de qualquer tipo de material, tais como patinetes, skates, velocípedes, jogos recreativos, bonecas, e muito mais.

Assim, se você quiser atuar como um fabricante de brinquedos não eletrônicos independente, poderá tanto abrir sua própria fábrica quanto trabalhar em sistemas de produção do segmento.

Fabricante de brinquedos não eletrônicos independente pode ser MEI?

Se você deseja saber se o fabricante de brinquedos não eletrônicos independente pode ser MEI, a boa notícia é que sim, isso é possível.

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Esta atividade está contemplada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas, registrada com o CNAE 3240-0/99 – Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente.

Sendo um profissional autônomo regularizado, você terá assegurado benefícios previdenciários e sociais. Para mais detalhes, confira a seguir.

Dúvidas comuns sobre a atividade de fabricante de brinquedos não eletrônicos independente MEI

Se está em dúvidas se vale a pena ou não abrir um MEI como fabricante de brinquedos não eletrônicos independente, em virtude das possíveis burocracias que possam surgir, fique tranquilo. 

O MEI é o modelo de pessoa jurídica mais seguro e transparente que existe para quem deseja trabalhar por conta própria, e também garantir benefícios junto ao governo.

Confira a seguir todas as respostas que procura.

– Quais são as formas de atuação do fabricante de brinquedos não eletrônicos independente MEI?

O profissional que atua como MEI fabricante de brinquedos não eletrônicos independente deve possuir técnica e conhecimento na operação de máquinas e equipamentos, com o objetivo de criar brinquedos dos mais diversos tipos, mecanizados ou não.

Assim, os produtos que podem ser confeccionados são patinetes, velocípedes, automóveis e outros veículos para crianças, além de bonecas, bolas e jogos recreativos, como dama, xadrez, dominó, e etc.

Você pode trabalhar tanto em indústrias do segmento prestando serviços terceirizados quanto abrir a sua própria fábrica de brinquedos.

– Como abrir um MEI para ser fabricante de brinquedos não eletrônicos independente?

Se tornar um fabricante de brinquedos não eletrônicos independente MEI é muito simples e não conta com nenhuma burocracia, já que o processo é feito inteiramente pela internet.

O primeiro passo é acessar o Portal do Empreendedor, o site oficial do governo federal que registra todos os cadastros para o MEI.

Na página inicial, você encontra o botão “Quero ser MEI”. Clique nele e, em seguida, vá para a área “Formalize-se”. 

Depois, você deve fazer o seu cadastro, preenchendo seus dados pessoais, tais como nome completo, endereço, telefone, CPF, RG e título de eleitor.

Após concluir essa etapa, é hora de indicar corretamente o número da sua atuação dentro da Classificação Nacional de Atividades Econômicas, que é o CNAE de fabricante de brinquedos não eletrônicos independente 3240-0/99.

Depois de tudo isso, o sistema irá gerar para você o Certificado MEI. Com esse documento em mãos, você deve entrar em contato com a prefeitura da cidade onde mora para saber como registrar o CNPJ do seu negócio, que deve ser feito presencialmente ou pela internet.

– Como funciona o MEI para o fabricante de brinquedos não eletrônicos independente?

Ao se tornar um microempreendedor individual, o fabricante de brinquedos não eletrônicos independente MEI poderá usufruir de muitos benefícios sociais e previdenciários, mas para isso, será necessário se encaixar em três pré-requisitos muito importantes:

  • Não ser sócio ou titular de outra empresa; 
  • Ter um faturamento anual de, no máximo, R$ 81 mil; 
  • Contratar apenas um funcionário para o seu negócio como CLT.

Além disso, é importante ressaltar que o fabricante de brinquedos não eletrônicos independente MEI paga imposto, mas tudo dentro de valores ajustados à categoria.

Dessa forma, a contribuição é mais leve do que se imagina, pois as obrigações incluem o pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), um boleto mensal que contempla o valor do INSS. 

O profissional deve ainda fazer a declaração anual de faturamento, a DASN-SIMEI. Lembrando que o prazo de entrega é sempre dia 31 de maio.

– Quais os benefícios do MEI para o fabricante de brinquedos não eletrônicos independente?

Ao estar em dia com o pagamento de todas as contribuições necessárias, o fabricante de brinquedos não eletrônicos independente conta com benefícios importantes para sua vida, como aposentadoria, salário maternidade, auxílio doença, além de pensão por morte.

Além disso, o profissional pode ter acesso facilitado a linhas de crédito junto a bancos e instituições financeiras que ajudem a alavancar seu negócio, se necessário.

– O que não se encaixa nas atividades de fabricante de brinquedos não eletrônicos independente?

Como é fácil de imaginar, as atividades que não estão contempladas no CNAE do fabricante de brinquedos não eletrônicos independente MEI incluem a fabricação de jogos eletrônicos, consoles e aparelhos de videogame, bicicletas e a confecção de artigos para festas.

A seguir, você confere todos os detalhes sobre a hierarquia desta subclasse. 

Atividades permitidas para Fabricante de brinquedos não eletrônicos independente MEI

Código Descrição
4782201 Comércio varejista sapataria
4782201 Comércio varejista loja de sapatos
4782201 Comércio varejista tamancos
4782201 Comércio varejista calçados de qualquer material
4782201 Comércio varejista calçados desportivos
4782201 Comércio varejista sapatos
4782201 Comércio varejista sapatos esportivos
4782201 Comércio varejista tênis
4782201 Comércio varejista sandálias
4782201 Comércio varejista calçados de couro
4782201 Comércio varejista sapatênis
4782201 Comércio varejista calçados em geral
4782201 Comércio varejista de chinelos

CNAE Fabricante de brinquedos não eletrônicos independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção G Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas
Divisão 47 Comércio varejista
Grupo G Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas
Classe 47822 Comércio varejista de calçados e artigos de viagem
CNAE 4782201 Comércio varejista de calçados

Ferramentas para a atividade de fabricante de brinquedos não eletrônicos independente MEI

Visando desempenhar suas funções de maneira adequada e profissional, o fabricante de brinquedos não eletrônicos independente MEI precisa ter alguns materiais e equipamentos básicos por perto.

Entre estas ferramentas estão máquinas de corte, serras, lixeiras, uma linha de produção organizada e, é claro, um galpão com espaço suficiente para armazenar os produtos.

Além disso, é muito importante definir o tipo de matéria-prima dos brinquedos, como plástico ou madeira, a fim de manter contato constante com uma rede ampla de fornecedores.