O comerciante de objetos de arte independente trabalha em um segmento bastante específico, mas que consegue atender a uma demanda bem diversificada, afinal, seus produtos podem ser sofisticados, contemporâneos e populares. 

Alguns dos itens que o comerciante de objetos de arte independente pode vender aos seus clientes são quadros, vasos, telas, esculturas, entre outros. 

Comerciante de objetos de arte independente pode abrir MEI? 

A resposta é sim, o comerciante de objetos de arte independente pode ser MEI, pois sua profissão é umas das mais de 400 funções que integram o Catálogo Nacional de Atividades Econômicas. 

No momento da abertura do MEI, o autônomo deve escolher o CNAE 4789-0/03 – Comércio varejista de objetos de arte, que representa sua atividade. 

Dúvidas comuns sobre a atividade de comerciante de objetos de arte independente MEI

Desde sua criação em 2008, o MEI proporcionou a milhões de brasileiros a chance de formalizar sua atividade e empreender de forma descomplicada, sem burocracias. 

E mesmo com toda sua popularidade, é normal ter alguns questionamentos sobre seu funcionamento e principais características.

Para solucionar suas dúvidas, criamos um compilado rico em informações sobre esta modalidade. Saiba tudo a seguir. 

– Quais são as formas de atuação do comerciante de objetos de arte independente MEI?

Chegou a hora de saber com mais detalhes o que se enquadra como comerciante de objetos de arte independente.

Este profissional pode ter uma galeria de arte ou loja, onde vai comercializar objetos com valor artístico dos mais distintos. Telas assinadas, vasos, obras de grafite e esculturas podem ser vendidos por meio do uso deste CNAE. 

– Como abrir MEI para comerciante de objetos de arte independente?

Nem precisa se preocupar porque não tem segredo nenhum para abrir um MEI, pelo contrário. Seu processo é totalmente digital e gratuito.

O primeiro passo é acessar o Portal do Empreendedor, que é a plataforma oficial para abertura do MEI.

Na página inicial, clique em “Quero ser MEI” e, logo depois, escolha a opção “Formalize-se”.

Preencha seus dados pessoais, como nome, endereço, CPF, título de eleitor etc. Depois marque corretamente o CNAE de comerciante de objetos de arte independente 4789-0/03.

O sistema, então, vai gerar automaticamente o Certificado MEI, um documento que reúne as informações do seu cadastro e traz o CNPJ do seu negócio. Guarde-o em local seguro. 

Após concluir esta etapa, é necessário registrar seu CNPJ na prefeitura de sua cidade, é isso que vai permitir a obtenção de um alvará para sua atividade e a emissão de notas fiscais de seus serviços. 

– Como funciona o MEI para comerciante de objetos de arte independente?

Depois de ver o que é comerciante de objetos de arte independente e como abrir o seu MEI, vamos explorar mais sobre suas características. 

O primeiro ponto a ser levado em consideração é que existem algumas exigências que o profissional deve se encaixar para ingressar e permanecer nesta modalidade, são elas:

  • Obter um faturamento anual de, no máximo, R$ 81 mil com a sua atividade; 
  • Contratar apenas um funcionário para seu negócio em regime CLT;
  • Não ser sócio ou titular de nenhuma outra empresa. 

Além disso, há obrigações fiscais que precisam ser respeitadas e pelos integrantes deste formato. 

Então, o comerciante de objetos de arte independente MEI paga imposto? 

Sim, é necessário pagar o boleto DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Trata-se de uma contribuição de valor fixo que deve ser quitada todos os meses.

Além dela, o microempreendedor individual tem que realizar a entrega da declaração anual de faturamento de seu negócio, chamada de DASN SIMEI. O prazo termina sempre no dia 31 de maio.

– Quais os benefícios do MEI comerciante de objetos de arte independente?

O comerciante independente de objetos de arte MEI conta com crédito facilitado e menor carga tributária na contratação de um funcionário.

O profissional ainda desfruta de benefícios previdenciários como aposentadoria, salário maternidade, pensão por morte e auxílio doença. 

– O que não se encaixa nas atividades de comerciante independente de objetos de arte?

O CNAE de comerciante de objetos de arte independente abrange diversos produtos, entretanto, não permite a venda de antiguidades.

Acompanhe a seguir mais detalhes sobre a hierarquia desta subclasse.

Atividades permitidas para Comerciante independente de objetos de arte MEI

Código Descrição
4789003 Comércio varejista galerias de arte
4789003 Comércio varejista objetos de arte novos

CNAE Comerciante independente de objetos de arte MEI

Hierarquia de atividades
Seção G Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas
Divisão 47 Comércio varejista
Grupo G Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas
Classe 47890 Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente
CNAE 4789003 Comércio varejista de objetos de arte

Ferramentas para a atividade de comerciante de objetos de arte independente MEI 

O comerciante de objetos de arte independente MEI pode ter uma loja ou galeria, ou vender seus produtos pela internet. 

Caso opte por um espaço físico, deve investir em mesas, cadeiras, embalagens apropriadas, computador, caixa registradora, impressora, além de boa iluminação para valorizar suas peças.