O carroceiro – coleta de entulhos e resíduos independente realiza uma atividade de extrema importância para toda a sociedade. Este profissional é responsável por recolher resíduos e materiais de residências, comércio e indústrias. 

Para cumprir esta tarefa essencial, o carroceiro – coleta de entulhos e resíduos independente pode utilizar carroças e outros meios para transportar estes materiais, além de contar com a ajuda de cavalos ou jumentos para puxar a carga.  

Carroceiro – coleta de entulhos e resíduos independente pode abrir MEI? 

Sim, o carroceiro – coleta de entulhos e resíduos independente pode ser MEI por meio das atividades que compõem o CNAE – 3811-4/00 – Coleta de resíduos não perigosos.

Ao escolher esta modalidade, o autônomo tem a chance de conquistar benefícios e direitos em diversas áreas, além de ter mais segurança para desempenhar suas funções. 

Dúvidas comuns sobre a atividade de carroceiro – coleta de entulhos e resíduos independente MEI

Entenda tudo sobre como funciona o MEI e suas características no guia completo que preparamos logo abaixo.

– Quais são as formas de atuação do carroceiro – coleta de entulhos e resíduos independente MEI?

O trabalho do carroceiro – coleta de entulhos e resíduos compreende diversas funções, como a coleta de resíduos não-perigosos, materiais recuperáveis, entulhos e refugos de obras ou demolições. 

Este autônomo pode ainda realizar a operação de estações de transferências de resíduos não-perigosos até aterros e lixões, além de fazer a coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas. 

– Como abrir MEI para carroceiro – coleta de entulhos e resíduos independente?

Para quem procura um formato simples e acessível para formalizar sua atividade, o MEI é a opção ideal. Até mesmo o seu processo de abertura é fácil, veja as etapas necessárias abaixo.

1: Acesse o Portal do Empreendedor, vá na opção “Quero ser MEI” e clique em “Formalize-se”;

2: Realize o cadastro preenchendo seus dados pessoais, como nome, endereço, CPF, RG, telefone, Título de eleitor etc;

3: Assinale o CNAE de carroceiro – coleta de entulhos e resíduos 3811-4/00

4: Após isso, o sistema vai gerar o Certificado MEI, um documento que traz o seu CNPJ. Você pode imprimi-lo ou guardar o arquivo em seu computador ou celular;

5: O último passo é registrar o CNPJ na prefeitura de sua cidade, pois é isso que vai permitir a emissão de notas fiscais ou a obtenção de alvará para seu negócio. 

Atenção: o Portal do Empreendedor é o único site oficial para a abertura de MEI e este procedimento é totalmente gratuito. 

– Como funciona o MEI para carroceiro – coleta de entulhos e resíduos independente?

O MEI (Microempreendedor Individual) foi lançado em 2008 e, além de fugir da burocracia, é um modelo bastante democrático, afinal, engloba mais de 400 atividades, desde as mais técnicas até as completamente manuais. 

Para ser MEI, o carroceiro deve apenas se enquadrar nos três requisitos básicos desta modalidade. Confira abaixo quais são eles:

  • Possuir faturamento anual de até R$ 81 mil;
  • Não ser sócio em nenhuma empresa; 
  • Contratar no máximo um funcionário para o seu negócio.

Há também algumas exigências fiscais que o autônomo deve cumprir para estar em dia com seus deveres e poder usufruir de seus direitos. 

Então, o MEI carroceiro – coleta de entulhos e resíduos independente paga imposto

Sim, é preciso pagar uma contribuição fixa chamada DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). 

Seu boleto está disponível no Portal do Empreendedor e seu pagamento deve ser mensal. 

Além disso, é necessário realizar, até o dia 31 de maio de cada ano, a declaração anual de faturamento, a DASN-SIMEI.

– Quais os benefícios do MEI carroceiro – coleta de entulhos e resíduos independente?

Além das facilidades já vistas anteriormente, o carroceiro – coleta de entulhos e resíduos MEI pode se aposentar, receber auxílio doença, pensão por morte e salário maternidade.

Esses benefícios previdenciários estão disponíveis com o pagamento em dia do boleto DAS.

O autônomo ainda conta com acesso facilitado a linhas de crédito e, caso contrate um funcionário, terá uma carga tributária menor que outros formatos jurídicos.  

– O que não se encaixa nas atividades de carroceiro – coleta de entulhos e resíduos MEI?

Entre as atividades que não fazem parte do CNAE de carroceiro – coleta de entulhos e resíduos estão a operação de depósitos de lixo e aterros sanitários, a recuperação de materiais e o transporte rodoviário de cargas, com exceção de resíduos.

Além disso, esse profissional não pode realizar a coleta de resíduos perigosos. Esta função e as demais descritas acima pertencem a outras categorias. 

Por isso, vale a pena conferir as tabelas abaixo para verificar com mais detalhes a hierarquia.

Atividades permitidas para Carroceiro(a) – coleta de entulhos e resíduos independente MEI

Código Descrição
3811400 Coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas
3811400 Coleta, remoção e transporte entulho
3811400 Coleta de entulhos e refugos de obras e demolições
3811400 Gestão de estações de transferência de lixo
3811400 Coleta de resíduos não-perigosos de origem urbana através de lixeiras, veículos ou caçambas
3811400 Retirada de entulhos após o término das obras
3811400 Coleta de materiais recuperáveis
3811400 Serviços de coleta e transporte de lixo urbano
3811400 Serviços de limpeza urbana, exceto gestão de aterros sanitários
3811400 Coleta de resíduos não-perigosos de origem industrial através de lixeiras, veículos ou caçambas
3811400 Operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros sanitários ou lixões
3811400 Serviços de remoção de lixo urbano
3811400 Coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica através de lixeiras, veículos ou caçambas

CNAE Carroceiro(a) – coleta de entulhos e resíduos independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção E água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação
Divisão 38 Coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais
Grupo E água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação
Classe 38114 Coleta de resíduos não-perigosos
CNAE 3811400 Coleta de resíduos não perigosos

Ferramentas para a atividade MEI carroceiro – coleta de entulhos e resíduos independente 

O trabalho do carroceiro – coleta de entulhos e resíduos independente MEI requer muito esforço físico, por isso, manter-se hidratado sempre é importante, assim como usar roupas leves e que protejam do sol.

Caso use animais para ajudar na tração, também é importante cuidar da saúde deles, dando água e protegendo seus cascos. 

Entre os itens que podem ajudar em suas tarefas estão luvas, sacos plásticos, bonés, pás etc. 

Em nossa matéria especial, é possível conferir outras dicas sobre esta atividade.