O cantor(a) ou músico(a) é o profissional que usa a arte musical como trabalho e pode atuar de diversas formas, seja cantando ou tocando instrumentos, por exemplo. 

Uma das artes mais admiradas em todo o mundo, a música requer de seus profissionais muita técnica, talento e dedicação. 

Por ser um meio altamente concorrido, o cantor ou músico independente, além de dominar a teoria musical, deve estar antenado na promoção de seu trabalho, especialmente nas redes sociais. 

Cantor(a)/músico(a) independente pode abrir MEI? 

Sim, o cantor/ músico pode ser MEI por meio das atividades que compõem o CNAE – 9001-9/02 – Produção musical. 

Ao ingressar neste enquadramento, o artista poderá executar seu trabalho com garantias que a falta de uma formalização não poderia proporcionar. 

Para conhecer melhor sobre este CNAE, basta conferir a tabela completa sobre a atividade ao longo do texto. 

Dúvidas comuns sobre a atividade de cantor/músico independente MEI

Por se tratar de um modelo de pessoa jurídica, muitas dúvidas podem surgir sobre o funcionamento do MEI para cantor

Nesse sentido, nosso guia é a solução ideal, afinal, traz informações completas sobre este formato, veja a seguir. 

– Quais são as formas de atuação do cantor/músico independente MEI?

O CNAE de cantor/músico independente abrange diversas atividades e vai além do trabalho musical desses artistas, que fazem apresentações em locais variados.

Nesta categoria, é possível também fazer a produção e promoção de bandas, grupos musicais, orquestras e outras companhias musicais, além de realizar atividades de concertos e óperas.

– Como abrir MEI para cantor/músico independente?

Após verificar o CNAE referente à sua atividade, o cantor independente não terá dificuldade nenhuma para se formalizar. 

Para isso, terá apenas que ter um dispositivo conectado à internet, afinal, todo o processo de abertura do MEI é feito digitalmente. Fique por dentro abaixo. 

1: Acesse o Portal do Empreendedor, vá até a opção “Quero ser MEI” e clique em “Formalize-se”;

2: Preencha os dados para realizar o seu cadastro. Entre as informações solicitadas estão nome completo, CPF, RG, Título de eleitor, endereço, telefone etc. 

3: Indique a atividade CNAE de cantor/músico 9001-9/02

4: Ao finalizar o cadastro, o sistema gera o Certificado MEI, documento que traz o seu CNPJ. 

5: Com este dado em mãos, faça o registro do CNPJ na prefeitura de sua cidade, seja pela internet ou presencialmente. É isso que vai permitir a emissão de notas fiscais de seus serviços. 

É importante ressaltar que a abertura do MEI é totalmente gratuita e o Portal do Empreendedor é a única plataforma oficial para realizar este procedimento. 

– Como funciona o MEI para cantor/músico independente?

Atendendo mais de 400 atividades, o MEI (Microempreendedor Individual) foi lançado com o intuito de facilitar o processo de formalização de um negócio ou função para os trabalhadores autônomos. 

Para ser MEI, cantores devem atender a três requisitos que este enquadramento exige: 

  • Possuir faturamento anual de até R$ 81 mil;
  • Não ser sócio em nenhuma empresa; 
  • Contratar no máximo um funcionário para o seu negócio.

Outro ponto importante após ingressar na modalidade é cumprir suas obrigações fiscais, que são bem mais simples do que os demais formatos. 

Mas o MEI cantor/músico independente paga imposto

Sim, é preciso pagar uma contribuição chamada DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), na qual estão embutidos vários impostos. Seu valor é fixo e o pagamento deste boleto é mensal.  

Além disso, o autônomo deve realizar a declaração anual de faturamento, a DASN-SIMEI, cujo prazo de entrega é até o dia 31 de maio de cada ano. 

– Quais os benefícios do MEI cantor/músico independente?

O MEI oferece diversas vantagens e facilidades para seus usuários. O pagamento em dia do boleto MEI, que tem o INSS embutido, garante ao cantor independente direitos previdenciários.

Com isso, o profissional pode desfrutar de aposentadoria, salário maternidade, pensão por morte, além de auxílio reclusão e saúde. 

Caso precise de crédito, vai encontrar opções facilitadas no mercado. E se for necessário contratar um funcionário, contará com uma carga tributária bem menor. 

– O que não se encaixa nas atividades de cantor/músico MEI?

O cantor ou músico MEI pode atuar no cenário musical de diversas maneiras, contudo, há algumas funções que não integram este CNAE, entre elas estão a reserva e venda de ingressos para atividades musicais e também a gestão de espaços para produção musical. 

Nas tabelas a seguir, será possível conferir mais detalhes sobre esta categoria. 

Atividades permitidas para Cantor(a)/músico(a) independente MEI

Código Descrição

CNAE Cantor(a)/músico(a) independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção
Divisão
Grupo
Classe
CNAE

Ferramentas para a atividade MEI cantor/músico independente 

O cantor e músico independente MEI pode contar com sua voz como ferramenta de trabalho, mas por ser um universo tão versátil, outros itens certamente são necessários para sua atuação.

Além de instrumentos musicais, como violão, guitarra, baixo, piano, teclado, bateria e violino, há outros itens que são importantes, entre eles microfone, caixa de som, tripés etc.