O calafetador(a) independente, também conhecido como abetumador, é o profissional que atua com calafetagem, ou seja, que veda tonéis, buracos e fendas impedindo a passagem de ar e líquidos no geral.

Calafetador(a) independente pode ser MEI?

O calafetador independente pode sim ser MEI. Esta profissão se enquadra no CNAE 4330-4/05 – Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores.

Saber o Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é fundamental para a criação do MEI. A sequência de sete dígitos foi criada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a fim de padronizar todo e qualquer tipo de atividade econômica no País.

O CNAE de calafetador(a) independente se encontra na seção de Construção. Abaixo será possível ver a tabela com a hierarquia completa desta ocupação.

Dúvidas comuns sobre a atividade de calafetador(a) independente MEI

Você já ouviu falar em calafetador(a) independente MEI? Essa é uma daquelas profissões que geram dúvidas a começar pelo nome complicado. Abrir um registro de microempreendedor, então, parece um bicho de sete cabeças.

No entanto, vamos mostrar que não é bem assim. O processo é bem mais simples do que parece. Quer saber como? Siga a leitura e confira!

– Quais as formas de atuação do calafetador(a) independente MEI?

Vimos no começo deste texto o que é o calafetador independente, certo? Em suma, é o profissional que veda buracos e fendas, podendo realizar este processo com rejuntes e massas próprias de calafetagem.

Portanto, com o auxílio de uma ferramenta especial, o calafetador independente MEI pode trabalhar tapando pisos, lajotas, janelas, madeira, portões e tudo o que tenha trincas e entradas de ar e líquidos.

Assim, é possível dar mais durabilidade aos objetos, uma vez que quando vedados, não sofrem com danos de microrganismos, poeira ou desgastes relacionados à infiltração de água, por exemplo.

Como abrir um MEI para calafetador(a) independente?

O registro de Microempreendedor Individual é uma forma de pequenos empresários conseguirem se formalizar, obter um CNPJ facilmente e poderem ser respaldados por diversos benefícios.

O cadastro é feito 100% online e é livre de quaisquer taxas. Para isso, é necessário acessar o Portal do Empreendedor. Verifique se a extensão do site que você entrou é “.gov.br” para se assegurar de que está na plataforma oficial do Governo Federal.

Em seguida clique em “Quero ser MEI” e vá em “Formalize-se”. Ao clicar nesta última opção, começa o formulário que deve ser preenchido.

Fique atento para preencher cada informação corretamente, incluindo o CNAE de calafetador(a) independente que mencionamos no começo deste texto.

Terminada esta parte, será gerado um Certificado MEI, no qual estará incluso o seu CNPJ. O último passo é ir até a prefeitura de sua cidade para registrá-lo no município e, assim, poder emitir as notas fiscais.

É um processo bem simples, não é mesmo? Mas quais as vantagens de ser um calafetador independente MEI? Vejamos a seguir!

– Como funciona o MEI para calafetador(a) independente?

Durante muito tempo, diversos trabalhadores atuavam na informalidade, isto é, não tinham carteira assinada e ficavam desamparados em relação aos direitos trabalhistas.

O afastamento por doença, por exemplo, resultava em prejuízo e falta de dinheiro, afinal, se não trabalhava, não ganhava, mesmo que o motivo fosse resultado de uma força maior como uma enfermidade.

Então, o registro de Microempreendedor Individual veio como uma solução a este problema. Todas as atividades que não eram reguladas por uma entidade de classe passaram a poder obter esta certificação e, assim, serem amparadas pela lei.

Este é o caso do calafetador(a) independente MEI, que agora com o registro pode usufruir de benefícios como a aposentadoria por idade ou invalidez, tem acesso ao auxílio-doença, no caso das mulheres, elas podem receber o salário-maternidade, e em caso de morte, existe a pensão para a família.

Por outro lado, o trabalhador também precisa ser responsável e cumprir com suas obrigações fiscais. Isso quer dizer que o calafetador(a) independente MEI tem que pagar imposto. 

Claro que esta tributação tem um valor proporcional à categoria, mas é de fundamental importância que este pagamento esteja em dia.

O documento que reúne todas essas responsabilidades é o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). A periodicidade de pagamento é mensal.

Ainda, uma vez ao ano, é necessário realizar o DASN-SIMEI, que nada mais é do que a Declaração Anual de Faturamento do microempreendedor relativa ao ano anterior ao vigente.

Vale lembrar que para ser um Microempreendedor Individual, o trabalhador também deve ter um faturamento anual de até R$ 81 mil, não ser sócio, dono ou administrador de outra empresa e ter, no máximo, um funcionário contratado em seu negócio.

Feito isso, o calafetador(a) independente MEI pode usufruir à vontade de todos os benefícios da categoria. Legal, não é mesmo?

– O que não se encaixa na atividade de calafetador(a) independente MEI?

O CNAE de calafetador(a) independente MEI permite que atividades como a colocação de revestimentos de cerâmica, azulejo, mármore, granito e outros materiais seja possível. Além da colocação de tacos e até mesmo de papéis de parede.

Todavia, a impermeabilização em obras de engenharia civil e serviços de limpeza de fachada consistem em atividades que podem sim ser MEI, porém enquadram-se em outro código de atividades que não o de calafetador independente.

Atividades permitidas para Calafetador(a) independente MEI

Código Descrição
4330405 Assentamento de pisos e azulejos
4330405 Borracha e materiais semelhantes pisos de plástico
4330405 Colunas revestimentos em alumínio composto para paredes
4330405 Granitos e outras pedras em pisos revestimentos em mármores
4330405 Colocação de revestimento em pastilhas para paredes e fachadas
4330405 Raspagem calafetagem
4330405 Colocação de azulejos
4330405 Colocação de papéis de parede
4330405 Execução de pisos encerados
4330405 Colocação de pisos e azulejos
4330405 Colocação de tabuado corrido de madeira
4330405 Execução de revestimentos em paredes com argamassa
4330405 Serviços de nivelamento de pisos e aplicação de contrapisos
4330405 Serviços de raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos, paredes e tetos
4330405 Serviços de calafetagem
4330405 Aplicação de synteko (sinteco) em pisos de madeira
4330405 Tapetes e passadeiras carpetes
4330405 Azulejos revestimentos de cerâmica
4330405 Instalação, aplicação, colocação de filmes ou películas de poliéster de controle solar (insulfilme) em imóveis
4330405 Colocação de tábuas corridas
4330405 Tacões tacos

CNAE Calafetador(a) independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção F Construção
Divisão 43 Serviços especializados para construção
Grupo F Construção
Classe 43304 Obras de acabamento
CNAE 4330405 Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

Ferramentas para a atividade de calafetador(a) independente MEI

Para executar o seu trabalho, o calafetador independente MEI irá precisar de uma pistola de calafetagem, luvas, máscara às vezes até capacete dependendo do tipo de serviço que irá realizar.