Calafetador(a) independente - CNAE 4330-4/05

O calafetador(a) independente, também conhecido como abetumador, é o profissional que atua com calafetagem, ou seja, que veda tonéis, buracos e fendas impedindo a passagem de ar e líquidos no geral.

Calafetador(a) independente pode ser MEI?

O calafetador independente pode sim ser MEI. Esta profissão se enquadra no CNAE 4330-4/05 – Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores.

Saber o Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é fundamental para a criação do MEI. A sequência de sete dígitos foi criada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a fim de padronizar todo e qualquer tipo de atividade econômica no País.

O CNAE de calafetador(a) independente se encontra na seção de Construção. Abaixo será possível ver a tabela com a hierarquia completa desta ocupação.

Dúvidas comuns sobre a atividade de calafetador(a) independente MEI

Você já ouviu falar em calafetador(a) independente MEI? Essa é uma daquelas profissões que geram dúvidas a começar pelo nome complicado. Abrir um registro de microempreendedor, então, parece um bicho de sete cabeças.

No entanto, vamos mostrar que não é bem assim. O processo é bem mais simples do que parece. Quer saber como? Siga a leitura e confira!

– Quais as formas de atuação do calafetador(a) independente MEI?

Vimos no começo deste texto o que é o calafetador independente, certo? Em suma, é o profissional que veda buracos e fendas, podendo realizar este processo com rejuntes e massas próprias de calafetagem.

Portanto, com o auxílio de uma ferramenta especial, o calafetador independente MEI pode trabalhar tapando pisos, lajotas, janelas, madeira, portões e tudo o que tenha trincas e entradas de ar e líquidos.

Assim, é possível dar mais durabilidade aos objetos, uma vez que quando vedados, não sofrem com danos de microrganismos, poeira ou desgastes relacionados à infiltração de água, por exemplo.

Como abrir um MEI para calafetador(a) independente?

O registro de Microempreendedor Individual é uma forma de pequenos empresários conseguirem se formalizar, obter um CNPJ facilmente e poderem ser respaldados por diversos benefícios.

O cadastro é feito 100% online e é livre de quaisquer taxas. Para isso, é necessário acessar o Portal do Empreendedor. Verifique se a extensão do site que você entrou é “.gov.br” para se assegurar de que está na plataforma oficial do Governo Federal.

Em seguida clique em “Quero ser MEI” e vá em “Formalize-se”. Ao clicar nesta última opção, começa o formulário que deve ser preenchido.

Fique atento para preencher cada informação corretamente, incluindo o CNAE de calafetador(a) independente que mencionamos no começo deste texto.

Terminada esta parte, será gerado um Certificado MEI, no qual estará incluso o seu CNPJ. O último passo é ir até a prefeitura de sua cidade para registrá-lo no município e, assim, poder emitir as notas fiscais.

É um processo bem simples, não é mesmo? Mas quais as vantagens de ser um calafetador independente MEI? Vejamos a seguir!

– Como funciona o MEI para calafetador(a) independente?

Durante muito tempo, diversos trabalhadores atuavam na informalidade, isto é, não tinham carteira assinada e ficavam desamparados em relação aos direitos trabalhistas.

O afastamento por doença, por exemplo, resultava em prejuízo e falta de dinheiro, afinal, se não trabalhava, não ganhava, mesmo que o motivo fosse resultado de uma força maior como uma enfermidade.

Então, o registro de Microempreendedor Individual veio como uma solução a este problema. Todas as atividades que não eram reguladas por uma entidade de classe passaram a poder obter esta certificação e, assim, serem amparadas pela lei.

Este é o caso do calafetador(a) independente MEI, que agora com o registro pode usufruir de benefícios como a aposentadoria por idade ou invalidez, tem acesso ao auxílio-doença, no caso das mulheres, elas podem receber o salário-maternidade, e em caso de morte, existe a pensão para a família.

Por outro lado, o trabalhador também precisa ser responsável e cumprir com suas obrigações fiscais. Isso quer dizer que o calafetador(a) independente MEI tem que pagar imposto. 

Claro que esta tributação tem um valor proporcional à categoria, mas é de fundamental importância que este pagamento esteja em dia.

O documento que reúne todas essas responsabilidades é o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). A periodicidade de pagamento é mensal.

Ainda, uma vez ao ano, é necessário realizar o DASN-SIMEI, que nada mais é do que a Declaração Anual de Faturamento do microempreendedor relativa ao ano anterior ao vigente.

Vale lembrar que para ser um Microempreendedor Individual, o trabalhador também deve ter um faturamento anual de até R$ 81 mil, não ser sócio, dono ou administrador de outra empresa e ter, no máximo, um funcionário contratado em seu negócio.

Feito isso, o calafetador(a) independente MEI pode usufruir à vontade de todos os benefícios da categoria. Legal, não é mesmo?

– O que não se encaixa na atividade de calafetador(a) independente MEI?

O CNAE de calafetador(a) independente MEI permite que atividades como a colocação de revestimentos de cerâmica, azulejo, mármore, granito e outros materiais seja possível. Além da colocação de tacos e até mesmo de papéis de parede.

Todavia, a impermeabilização em obras de engenharia civil e serviços de limpeza de fachada consistem em atividades que podem sim ser MEI, porém enquadram-se em outro código de atividades que não o de calafetador independente.

Atividades permitidas para Calafetador(a) independente MEI

CNAE Calafetador(a) independente MEI

Ferramentas para a atividade de calafetador(a) independente MEI

Para executar o seu trabalho, o calafetador independente MEI irá precisar de uma pistola de calafetagem, luvas, máscara às vezes até capacete dependendo do tipo de serviço que irá realizar.