O borracheiro ou borracheira independente é quem realiza serviços automotivos, como montagem, desmontagem e alinhamento de pneus de carros, motos, caminhões, entre outros veículos.

Dentre as atribuições do borracheiro(a) independente estão a checagem das rodas do automóvel, a verificação da câmara de ar e o reparo em furos ou desgastes. É possível contatar esse profissional com antecedência, mas ele também atua em situações de emergência.

Borracheiro(a) independente pode ser MEI?

Sim, borracheiro pode ser MEI, afinal esta é uma atividade descrita pelo Código Nacional de Atividades Econômicas e não tem uma entidade de classe que a regule.

O CNAE de borracheiro independente é 4520-0/06 – Serviços de borracharia para veículos automotores.

A seção desta ocupação é a Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas. Mais abaixo você confere a tabela completa com toda a hierarquia do borracheiro independente MEI.

Dúvidas comuns sobre a atividade de borracheiro(a) independente MEI

Não há dúvidas de que o MEI é a maneira mais fácil de conseguir um CNPJ e passar a emitir notas fiscais. Mas ser considerado um Microempreendedor Individual também leva o profissional a arcar com algumas obrigações e, claro, usufruir de certos benefícios.

E, ainda que seja um processo simples, a abertura do registro MEI de borracheiro independente pode suscitar muitas dúvidas. Abaixo respondemos as principais delas. Confira!

Quais as formas de atuação do borracheiro(a) independente MEI?

Fazem parte das atividades de borracheiro MEI a troca de pneus, o reparo e manutenção dos mesmos. Como dissemos anteriormente, este profissional pode atender demandas não urgentes, mas seu escopo de trabalho também engloba a prestação de socorro aos veículos.

É fundamental que o borracheiro MEI seja uma pessoa atenta aos mínimos detalhes, uma vez que muitos dos consertos que ele tem que fazer são tão pequenos que é quase impossível vê-los e podem passar despercebidos.

Além disso, esta é uma profissão que exige bastante responsabilidade, afinal, um erro pode custar a vida de uma pessoa.

Como abrir um MEI para borracheiro(a) independente?

Abrir um MEI para borracheiro independente não tem segredo algum. O processo é feito inteiramente online e não há a necessidade de pagar nenhum tipo de taxa, é grátis!

O primeiro passo é acessar o Portal do Empreendedor, na plataforma oficial do Governo Federal (.gov.br). Lá terá a opção “Quero ser MEI” em que você deve clicar e depois ir para “Formalize-se”.

É nesta etapa que começa a formalização de fato. Os campos deverão ser preenchidos com todas as informações acerca de seu pequeno negócio, desde o CNAE de borracheiro independente, até endereço, RG e outros dados pessoais.

Ao final será gerado o Certificado MEI com o seu CNPJ. Você deve levá-lo até a prefeitura de sua cidade para realizar o registro e pronto, já está tudo certo para você usufruir das atividades como Microempreendedor Individual.

Como funciona o MEI para borracheiro(a) independente?

Ser um Microempreendedor Individual traz muitas vantagens, mas também acarreta em algumas obrigações.

O borracheiro MEI precisa pagar mensalmente o DAS, um documento que unifica todos os impostos necessários para a categoria. Então sim, borracheiro independente paga imposto, mas em valores reduzidos.

Também é necessária a realização da Declaração Anual de Faturamento, que compreende o ano anterior ao vigente e que mostra quanto o profissional lucrou naquele período.

Isso é importante porque o borracheiro MEI não pode ter um faturamento maior do que R$ 81 mil ao ano. Além disso, o profissional também não pode ser dono, sócio ou administrador de outra empresa.

Caso precise de um auxiliar de borracheiro, é permitido contratar um em regime CLT, mas não mais do que isso.

Agora vem a parte boa: como o profissional contribui para o INSS, ele tem acesso aos benefícios previdenciários. O principal deles é a aposentadoria por idade, mas também há o auxílio doença e salário-maternidade, este último exclusivo às borracheiras.

Fora isso, outra vantagem der ser borracheiro MEI é a facilidade em conseguir créditos com juros mais baixos ou condições especiais para microempreendedores individuais.

O que não se encaixa nas atividades de borracheiro(a) independente MEI?

O CNAE de borracheiro independente MEI compreende a reparação e conserto de pneus, bem como serviços de borracharia.

No entanto, ele não abrange a recauchutagem de pneumáticos, visto que esta é uma atividade à parte que trabalha com o reaproveitamento da carcaça de pneus danificados e possui um CNAE próprio.

Atividades permitidas para Borracheiro(a) independente MEI

Código Descrição
4520006 Serviços de borracharia de veiculo automotor
4520006 Serviços de borracheiro e gomaria de veiculo automotor
4520006 Reparação de pneus e câmaras-de-ar de veiculo automotor

CNAE Borracheiro(a) independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção G Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas
Divisão 45 Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas
Grupo G Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas
Classe 45200 Manutenção e reparação de veículos automotores
CNAE 4520006 Serviços de borracharia para veículos automotores

Ferramentas para a atividade de borracheiro(a) independente MEI

O borracheiro independente MEI precisa de uma série de ferramentas para executar o seu trabalho, como compressor de ar, elevadores e rampas para suspender os veículos, chave de impacto, entre outras.

Neste artigo você confere mais dicas sobre a profissão de borracheiro no Brasil. Confira!