O bolacheiro(a) ou biscoiteiro(a) independente trabalha na produção de biscoitos e bolachas, dois produtos muito consumidos pelos brasileiros, seja no formato mais artesanal ou no industrializado. 

Justamente pela possibilidade de fabricar de modo caseiro estes itens, o bolacheiro(a) ou biscoiteiro independente encontra na formalização de sua atividade uma maneira de profissionalizar ainda mais sua função. 

Bolacheiro/biscoiteiro independente pode abrir MEI? 

Sim, o bolacheiro/biscoiteiro independente pode ser MEI por meio das atividades que pertencem ao CNAE 1092-9/00 – Fabricação de biscoitos e bolachas.

Ainda neste texto, é possível conferir a tabela completa desta categoria e entender mais sobre as funções que estão enquadradas neste CNAE. 

Dúvidas comuns sobre a atividade de bolacheiro/biscoiteiro independente MEI

Apesar de ser muito conhecido e difundido, é comum surgirem algumas questões em torno da abertura e das características do MEI. Por isso, elaboramos um guia completo para você se informar sobre este modelo, veja a seguir.

– Quais são as formas de atuação do bolacheiro/biscoiteiro MEI?

O CNAE de bolacheiro/biscoiteiro é bem específico, por isso, este profissional pode fabricar bolachas e biscoitos dos mais variados tipos e sabores, além de produzir casquinhas para sorvetes e formas para recheio. 

– Como abrir MEI para bolacheiro/biscoiteiro independente?

Para abrir o MEI não é necessário comparecer a cartórios ou repartições públicas, todo o processo é feito pela internet. Então, você precisa apenas de um computador, celular ou tablet. 

Confira abaixo o passo a passo para formalizar o seu pequeno negócio e obter as vantagens do MEI. 

Passo 1: Acesse o Portal do Empreendedor, escolha a opção “Quero ser MEI” e, em seguida, clique em “Formalize-se”; 

Passo 2: Preencha os dados para realizar o cadastro, como seu nome completo, endereço, telefone, RG, CPF etc; 

Passo 3: Marque corretamente o CNAE de bolacheiro/biscoiteiro independente;

Passo 4: Pronto, seu cadastro já está finalizado. Na sequência, você terá acesso ao Certificado MEI, que contém o CNPJ do seu negócio; 

Passo 5: O último passo é registrar o CNPJ na prefeitura de sua cidade, o que pode ser feito pela internet ou presencialmente. 

E lembre-se: o Portal do Empreendedor é o único site oficial para abrir o seu MEI e todo o procedimento é gratuito, não há cobrança de nenhuma taxa. 

– Como funciona o MEI para bolacheiro/biscoiteiro?

Ter o seu próprio negócio ou atuar de forma independente é o sonho de muita gente, e o MEI é um dos meios mais acessíveis para concretizar esses planos. 

Lançado em 2008 pelo governo federal, o projeto do Microempreendedor Individual veio para facilitar o caminho de quem deseja formalizar sua profissão e compreende mais de 400 atividades diferentes. 

Para ingressar e se manter neste modelo, basta apenas atender a três requisitos básicos: 

  • Ter um faturamento anual de até R$ 81 mil;
  • Não ser sócio em nenhuma outra empresa; 
  • Contratar no máximo um funcionário para o negócio. 

As facilidades deste enquadramento se dão também no âmbito das obrigações legais do microempreendedor individual, que conta com a isenção de tributações federais e precisa realizar apenas uma contribuição mensal. 

Mas, então, o bolacheiro/biscoiteiro MEI paga imposto

Sim, trata-se do DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Em formato de boleto, esta contribuição tem valor fixo e deve ser paga todos os meses. 

Além dela, o profissional precisa ainda entregar a DASN-SIMEI, que é a declaração anual de faturamento. O prazo para cumprir esta demanda é sempre até o dia 31 de maio de cada ano. 

– Quais os benefícios do MEI bolacheiro/biscoiteiro independente?

No boleto DAS está contido o pagamento do INSS, com isso, o bolacheiro/biscoiteiro MEI conta com todos os direitos previdenciários dos trabalhadores, tais como aposentadoria, salário maternidade, auxílio doença e pensão por morte. 

Caso precise realizar investimentos em seu negócio, o profissional terá acesso a linhas de créditos facilitadas em várias instituições financeiras. 

E tem mais, caso faça a contratação de um funcionário, o microempreendedor individual conta com uma carga tributária bem menor em comparação com outros enquadramentos jurídicos. 

– O que não se encaixa nas atividades de bolacheiro/biscoiteiro?

O bolacheiro/biscoiteiro MEI possui funções muito bem delimitadas, mas sempre vale a pena reforçar quais atividades não pertencem a este CNAE. 

O profissional que fabrica doces, balas ou bolos, por exemplo, não está enquadrado nesta categoria, ainda que possa ser MEI. Para isso, deve-se pesquisar a seção à qual pertencem suas atividades. 

Atividades permitidas para Bolacheiro(a)/Biscoiteiro(a) independente MEI

Código Descrição
1092900 Fabricação de biscoitos salgados, recheados e/ou com cobertura, etc
1092900 Fabricação de casquinhas para sorvetes e formas para recheios de doces e semelhantes
1092900 Fabricação de biscoitos doces, recheados e/ou com cobertura, etc
1092900 Fabricação de biscoitos e bolachas industrializados

CNAE Bolacheiro(a)/Biscoiteiro(a) independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção C Indústrias de transformação
Divisão 10 Fabricação de produtos alimentícios
Grupo C Indústrias de transformação
Classe 10929 Fabricação de biscoitos e bolachas
CNAE 1092900 Fabricação de biscoitos e bolachas

Ferramentas para a atividade de bolacheiro/biscoiteiro MEI 

Seja em casa ou mesmo em um espaço comercial, a fabricação de biscoitos e bolachas deve ser feita sempre respeitando as condições máximas de higiene e limpeza. 

Além disso, utilizar ferramentas específicas para essa função contribui para a produção de itens de qualidade e ainda otimiza o tempo do profissional.

Entre as ferramentas essenciais para o bolacheiro/biscoiteiro MEI estão forno, masseira, roseteira, formas diversas, espátulas, seladora de embalagens etc.