O artesão(a) em cerâmica independente é o profissional que utiliza o barro como matéria-prima para a confecção manual de peças em cerâmica. 

Entre os produtos criados por este artista estão xícaras, canecas, pratos, objetos de decoração, vasos e até mesmo esculturas. 

Artesão(ã) em cerâmica independente pode abrir MEI? 

A boa notícia é que sim, o artesão em cerâmica independente pode ser MEI por meio das atividades que compõem o CNAE 2349-4/99 – Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente. 

Para saber mais informações sobre esta categoria, continue a leitura e veja a tabela completa com a hierarquia da profissão. 

Dúvidas comuns sobre a atividade de artesão(ã) em cerâmica independente MEI

Mesmo sabendo que é possível se formalizar com o MEI, podem surgir dúvidas em relação a este processo e também ao funcionamento desta modalidade. Então, confira abaixo mais detalhes sobre o tema. 

– Quais são as formas de atuação do artesão(ã) em cerâmica MEI?

Este CNAE engloba diversos tipos de atividades, entre elas a fabricação de artefatos de cerâmica ou barro cozido para uso doméstico ou adorno, fabricação de cerâmica branca, produção de louças de mesa e cerâmica artística. 

Este profissional pode atuar também na fabricação de produtos cerâmicos para uso na indústria de materiais elétricos, como isoladores e interruptores, além da produção de cerâmica de alta tecnologia. 

– Como abrir MEI para artesão em cerâmica independente?

Para quem deseja formalizar seus serviços, o MEI é o caminho mais simples e menos burocrático. 

Antes de iniciar a abertura do seu CNPJ neste enquadramento, é preciso assegurar que sua atividade está enquadrada em algum CNAE, como é o caso do artesão em cerâmica. 

Em seguida, basta entrar no Portal do Empreendedor, o site oficial do governo federal para este modelo, escolher a opção “Quero ser MEI” e, logo depois, clicar em “Formalize-se”.

O passo posterior é inserir seus dados pessoais, desde nome e endereço, até título de eleitor, além de indicar a sua atividade de trabalho escolhendo o CNAE corretamente. 

E pronto! Com poucos minutos, o cadastro é finalizado e, então, é gerado o Certificado MEI, que vai trazer a numeração do CNPJ do seu negócio. 

O último procedimento que precisa ser feito é o cadastro na prefeitura de sua cidade. Isso pode ser realizado pela internet ou presencialmente, por isso, faça uma consulta para saber como proceder em seu município. 

É válido ressaltar que em nenhum momento da abertura do MEI será necessário fazer o pagamento de nenhuma taxa. O serviço é totalmente gratuito. 

– Como funciona o MEI para artesão em cerâmica independente?

Para o profissional autônomo que deseja empreender ou formalizar os seus serviços, o MEI (Microempreendedor Individual) é a solução ideal. 

Pessoas que exercem mais de 400 tipos de atividades podem fazer o seu cadastro e usufruir das vantagens deste enquadramento. 

A exceção fica por conta de trabalhadores cuja área de atuação é representada por alguma entidade de classe, como acontece com arquitetos, médicos e engenheiros.

No caso do artesão em cerâmica independente MEI não há problemas, mas o empreendedor deverá atender aos requisitos abaixo: 

  • Não ser sócio em nenhuma outra empresa; 
  • Contratar no máximo um funcionário para seu pequeno negócio;
  • Possuir um faturamento anual de até R$ 81 mil; 

As facilidades do MEI também podem ser vistas em relação às obrigações fiscais de quem optar por este modelo de pessoa jurídica. 

Mas então, o MEI artesão em cerâmica independente paga imposto

Sim, é necessário realizar uma contribuição mensal por meio do boleto DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que fica disponível no Portal do Empreendedor. 

O boleto DAS tem um valor fixo e custa bem menos do que os impostos pagos por donos de negócios enquadrados em outros formatos. Outro ponto positivo é que o profissional MEI está isento de tributações federais, como Cofins, CSLL e Pis. 

Além desta obrigação contribuição, o autônomo deve fazer a declaração anual de faturamento, a DASN-SIMEI, que deve ser entregue sempre até o dia 31 de cada ano. Então, programe-se para cumprir o prazo. 

– Quais os benefícios do MEI artesão em cerâmica independente?

O pagamento em dia do boleto DAS garante os benefícios previdenciários do artesão em cerâmica, como salário maternidade, aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio doença e reclusão, além de pensão por morte. 

Os impostos pagos na contratação de um funcionário são mais baixos e ajudam a garantir a saúde financeira do pequeno negócio. 

Além disso, o empreendedor ainda tem acesso a linhas de crédito facilitadas em diversos bancos. 

– O que não se encaixa nas atividades de artesão em cerâmica?

Apesar do CNAE artesão em cerâmica independente abranger diversas atividades, há sempre exceções e a função de fabricação de artefatos de cerâmica refratária está entre elas. 

Há ainda mais duas atividades que não pertencem a esta subclasse: fabricação de produtos cerâmicos para uso estrutural na construção e produção de bijuterias de cerâmica. Todas estas profissões pertencem a outro CNAE. 

Atividades permitidas para Artesão(ã) em cerâmica independente MEI

Código Descrição
2349499 Fabricação de travessas de cerâmica
2349499 Fabricação de travessas de louça
2349499 Fabricação de guias-fio de porcelana para máquina têxtil
2349499 Fabricação de peças avulsas de louça para mesa e cozinha
2349499 Fabricação de bolas de cerâmica para moinhos
2349499 Fabricação de velas filtrantes
2349499 Fabricação de cerâmica técnica (para uso químico, elétrico, mecânico, etc)
2349499 Fabricação de estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica
2349499 Fabricação de artigos de cerâmica ou de porcelana, para usos não especificados
2349499 Fabricação de filtros de porcelana
2349499 Fabricação de velas de cerâmica para filtros de uso doméstico
2349499 Fabricação de copos, canecas e xícaras de louça
2349499 Fabricação de artefatos de cerâmica para uso químico ou outros usos técnicos
2349499 Fabricação de talhas e filtros de cerâmica ou barro cozido
2349499 Fabricação de peças de porcelana para eletricidade
2349499 Fabricação de talhas e filtros de porcelana
2349499 Fabricação de objetos de cerâmica artística - inclusive vasos
2349499 Fabricação de bibelôs de porcelana
2349499 Fabricação de louças para chá, café, jantar
2349499 Fabricação de potes de cerâmica ou barro cozido
2349499 Fabricação de isoladores de cerâmica para usos elétricos
2349499 Fabricação de copos, canecas e xícaras de cerâmica
2349499 Fabricação de panelas de cerâmica ou barro cozido
2349499 Fabricação de vasilhas de cerâmica para transporte ou embalagem
2349499 Fabricação de bases de porcelana para chaves elétricas, fusíveis, porta-fusíveis e tomadas
2349499 Fabricação de bolas de porcelana para moinhos
2349499 Fabricação de artefatos de cerâmica branca para qualquer uso
2349499 Fabricação de artigos de porcelana ou cerâmica decorados, gravados, vitrificados ou trabalhos de outro modo
2349499 Fabricação de moringas de cerâmica ou barro cozido
2349499 Fabricação de boneco de barro
2349499 Fabricação de pratos de louça
2349499 Fabricação de filtros de cerâmica ou barro cozido
2349499 Fabricação de vasos de cerâmica ou barro cozido
2349499 Fabricação de aparelhos completos de louça para serviço de mesa (jantar, café, chá, e semelhantes)
2349499 Fabricação de isoladores de porcelana de todos os tipos (sem ferragens)
2349499 Fabricação de copos graduados e demais artigos de cerâmica para laboratórios
2349499 Fabricação de artesanato em cerâmica, louça, porcelana ou barro cozido
2349499 Fabricação de cerâmicos tecnicos para uso eletroeletrônico, químico, térmico, mecânico, biológico, etc

CNAE Artesão(ã) em cerâmica independente MEI

Hierarquia de atividades
Seção C Indústrias de transformação
Divisão 23 Fabricação de produtos de minerais não-metálicos
Grupo C Indústrias de transformação
Classe 23494 Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente
CNAE 2349499 Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente

Ferramentas para a atividade MEI artesão(ã) em cerâmica independente 

O trabalho do artesão(ã) em cerâmica independente MEI exige o uso de diversas ferramentas, afinal, esta é uma função totalmente manual e precisa. 

Entre os itens essenciais deste profissional estão espátulas, pincéis, estecas, lixas, canetas e diversas outras ferramentas que tornam as peças artesanais verdadeiras preciosidades.   

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