Pedreiro independente - CNAE 4399-1/03

O pedreiro independente é o profissional que atua na construção civil, moldando edificações como casas e prédios.

Para isso, o conhecimento técnico é essencial. O pedreiro(a) independente deve entender de técnicas para construção de caixaria, bater massa, execução de alvenaria, assentamento de tijolos e blocos, etc.

Pedreiro independente pode ser MEI?

Sim, o pedreiro independente pode ser MEI e desta forma garantir benefícios e vantagens por estar com sua profissão regularizada.

As atividades profissionais deste microempreendedor estão garantidas pelo CNAE 4399-1/03 – Obras de alvenaria.

Para compreender as especificações desta profissão e todas as possibilidades que ela oferece para o microempreendedor e ainda ficar por dentro de como abrir seu MEI da maneira correta, acompanhe o texto até o final. 

Dúvidas comuns sobre a atividade MEI de pedreiro independente

Desenvolvido para tirar o empreendedor da informalidade, o MEI transformou a vida do Microempreendedor individual, através de processos simples e sem burocracia, que podem ser realizados do dispositivo móvel ou pelo computador, precisando apenas de uma conexão estável à internet.

Outra grande diferença entre o MEI e uma empresa convencional, é que não existem cobranças para começar a empreender.

Desta forma, para ajudar no início das atividades como pedreiro independente MEI, separamos as principais perguntas e respostas.

• Quais as formas de atuação do pedreiro independente MEI?

Atuando pelo CNAE de pedreiro independente 4399-1/03 , o microempreendedor tem um amplo campo de atuação.

O profissional tem entre suas principais funções o levantamento de paredes e muros de alvenaria. Ou seja, realiza trabalhos de pedreiro para obras de alvenaria.

Além disso, constrói paredes e muros de diversos materiais, atuando em vários tipos de obras, desde as residenciais até as empresariais.

Desta forma, este microempreendedor individual pode realizar seus serviços de forma autônoma, além de prestar serviços para pequenos negócios e até mesmo para empresas especializadas em seu ramo de atividade.

• Como abrir um MEI para pedreiro independente?

Abrir um MEI é simples e rápido, levando apenas alguns minutos e precisando apenas estar com seu celular ou notebook conectados a internet. 

Separe seus documentos, deixe as informações sobre a sua empresa separadas e acompanhe o passo a passo para iniciar suas atividades como pedreiro independente MEI.

Abra o seu navegador (chrome, opera, explorer, etc.) acesse o Portal do Empreendedor e vá em “Quero ser MEI”, após carregar a página clique em “Formalize-se”. Será necessário preencher um formulário com seus dados pessoais e da sua empresa, por isso muita atenção nesta parte.

Informe a numeração do CNAE de pedreiro independente: 4399-1/03. Na sequência, você poderá adicionar até 15 atividades secundárias para o seu MEI, escolha com calma aquelas que vão acrescentar algo às suas atividades.

Confira as informações e finalize o processo. O site vai disponibilizar o seu Certificado MEI e a numeração do seu CNPJ. 

Será necessário registrar o CNPJ junto a prefeitura da sua cidade, para obter a Inscrição Municipal e assim poder prestar serviços emitindo nota fiscal, além de garantir vantagens e benefícios.

• Como funciona o MEI para pedreiro independente?

Assim como toda empresa, existem algumas obrigações que devem ser seguidas à risca para conseguir receber tudo o que você tem direito.

Para isso, é preciso entender que o MEI de pedreiro independente paga imposto e desta forma precisa quitar mensalmente a DAS-MEI, um boleto de valor fixo que poderá sofrer reajustes anualmente.

Além disso, é extremamente importante fazer a Declaração Anual de Faturamento, também conhecida como DASN-MEI, até o dia 31 de maio. Mas atenção: o faturamento anual de um microempreendedor individual não pode ultrapassar os R$ 81mil. 

Ainda, o pedreiro independente MEI não pode ser dono, sócio ou administrador de outra empresa e, caso precise contratar um ajudante, é permitido apenas um funcionário contratado em regime CLT.

Com tudo isso em dia, é possível conseguir benefícios da Previdência Social, além de boas vantagens bancárias.

Nos bancos, o pedreiro independente MEI terá acesso a produtos e serviços de crédito com condições especiais e melhores prazos de pagamento.

Pela previdência, o microempreendedor individual tem direito a aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença. No caso das mulheres, a lei garante o salário-maternidade. Agora, se algo acontecer com você, sua família poderá receber uma pensão por morte.

• O que não se encaixa nas atividades de pedreiro independente MEI?

Como vimos que existem muitas atividades que o CNAE de pedreiro independente MEI garante. Mas, é necessário ter atenção, afinal esse microempreendedor não pode realizar todo tipo de trabalho.

O pedreiro independente MEI não pode atuar nos serviços de chapisco, emboço e de reboco, por exemplo.

Sendo assim, para você não ser surpreendido quando for trabalhar, consulte as tabelas abaixo e fique por dentro de todas as especificações, restrições e hierarquias desta profissão.

CNAE Pedreiro independente MEI

Ferramentas para a atividade de pedreiro independente MEI

Conhecimento é a chave do sucesso, o pedreiro independente MEI que deseja se destacar deve dominar técnicas de construção de caixaria, bater massa, execução de alvenaria, assentamento de tijolos e blocos, etc.

Além disso, a sua segurança está sempre em primeiro lugar, tenha cuidados com a sua integridade física, utilize sempre EPIs e mantenha o local de trabalho limpo, evitando acidentes desta forma.

No mais, serão necessários cimento, tijolos, pás, capacete, luvas, martelo, etc.