Auxílio Maternidade e a formalização como MEI
Quem está recebendo salário-maternidade decorrente de vínculo CLT, pode se formalizar como MEI?
A profissional que está recebendo salário-maternidade decorrente do vínculo com a CLT, ou seja, através de profissão com carteira assinada, não pode neste período se formalizar como MEI, pois o benefício está condicionado ao afastamento de qualquer atividade desempenhada.
Fique atenta, caso venha se formalizar como MEI terá o benefício suspenso.